Contrato federal · Contrato 00012/2024 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ACESSO A PERIÓDICOS DIGITAIS (JORNAIS E REVISTAS), NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Name: Contrato 00012/2024 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou SEISELLES DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA (CNPJ 10.445.514/0001-04) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de acesso a periódicos digitais (jornais e revistas), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 105.369,00. Vigência de 02/05/2024 a 25/06/2025 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS 170607
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: SEISELLES DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDACNPJ 10.445.514/0001-04
Processooficial: 12600.000947/2024-16
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00027/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 100.584,00
Valor globaloficial: R$ 105.369,00
Valor acumuladooficial: R$ 2.478.507,18
Assinaturaoficial: 02/05/2024
Publicaçãooficial: 09/05/2024
Vigênciaoficial: 02/05/2024 a 25/06/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ASSINATURA DE JORNAIS, REVISTAS E PERIÓDICOSSERVIÇO DE ACESSO À PERIÓDICOS DE JORNAIS E REVISTAS PELOS ÓRGÃOS CITADOS NA R ELAÇÃO 2.	12	R$ 8.780,75	R$ 105.369,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 31.820,86
A liquidarcalculado: R$ 10.368,40
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 21.452,46

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000178 · 21/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.303,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.303,66
2024NE000553 · 09/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.176,00 · a liquidar R$ 5.588,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.588,00
2024NE000789 · 15/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.560,80 · a liquidar R$ 4.780,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.780,40
2025NE000598 · 12/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.780,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.780,40
2025NE000801 · 08/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

2570 · emitida 13/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.195,10
2579 · emitida 23/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 715,66
2571 · emitida 13/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.397,00
2560 · emitida 09/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.195,10
2561 · emitida 09/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.397,00
2542 · emitida 14/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.195,10
2541 · emitida 14/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.397,00
2524 · emitida 12/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.195,10
2525 · emitida 12/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.397,00
2508 · emitida 16/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.195,10
2509 · emitida 16/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.397,00
2473 · emitida 11/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.195,10
2474 · emitida 11/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.397,00
2491 · emitida 09/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.397,00
2490 · emitida 09/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.195,10
2459 · emitida 14/10/2024 · PagoR$ 1.397,00
2458 · emitida 14/10/2024 · PagoR$ 1.195,10
2432 · emitida 06/09/2024 · PagoR$ 1.195,10
2431 · emitida 06/09/2024 · Aproriação em AndamentoR$ 1.195,10
2433 · emitida 06/09/2024 · PagoR$ 1.397,00
2434 · emitida 06/09/2024 · PagoR$ 1.397,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Encerramento 00012/2024 · 02/05/2024
O contrato foi rescindido em 25/06/2025. Para todos os efeitos, considera-se a data de 03 de maio de 2025 como o último dia de prestação de serviços, conforme informe de interrupção de serviços
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 25/06/2025
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 30/04/2025
COM AMPARO NO INCISO I, DO ARTIGO 136, DA LEI Nº 14.133/2021 E NA CLÁUSULA SÉTIMA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, REGISTRA-SE, POR MEIO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, O REAJUSTE DE PREÇOS AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12/2024, COM BASE NA NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO…
valor global após o termo: R$ 105.369,00 · vigência até 02/05/2026
Termo de Rescisão 00012/2024 · 25/06/2025
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO, COM FUNDAMENTO NO INCISO II DO ARTIGO 138, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, A EXTINÇÃO CONSENSUAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12/2024, CUJO OBJETO É A "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ACESSO A PERIÓDICOS DIGITAIS (JORNAIS E REVISTAS), NAS CONDIÇÕES ESTAB…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 25/06/2025

FornecedorSEISELLES DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 266932
Lido da fonte em: 15/10/2026, 20:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 20:20

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.