Contrato federal · Contrato 00002/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA ARMADA EM TURNOS DE 12HX36H
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NA PARAÍBA (MINISTERIO DA SAUDE) contratou FALCONSEG - SEGURANCA DE VALORES LTDA (CNPJ 05.554.220/0001-80) para: contratação de serviços contínuos de vigilância armada em turnos de 12hx36h. Valor global contratado: R$ 88.885,92. Vigência de 18/05/2024 a 18/05/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NA PARAÍBA 250027
- Local da unidadeoficial
- JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
- Fornecedoroficial
- FALCONSEG - SEGURANCA DE VALORES LTDACNPJ 05.554.220/0001-80
- Processooficial
- 25018.000760/2024-34
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00006/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 248.609,04
- Valor globaloficial
- R$ 88.885,92
- Valor acumuladooficial
- R$ 2.354.369,77
- Assinaturaoficial
- 08/05/2024
- Publicaçãooficial
- 10/05/2024
- Vigênciaoficial
- 18/05/2024 a 18/05/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA | 1 | R$ 11.110,74 | R$ 88.885,92 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 173.846,43
- A liquidarcalculado
- R$ 10.302,96
- Liquidadocalculado
- R$ 2.106,96
- Pagocalculado
- R$ 161.436,51
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000011 · 17/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 49.345,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 49.345,81
- 2024NE000054 · 30/10/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 30.908,88 · a liquidar R$ 10.302,96 · liquidado R$ 2.106,96 · pago R$ 18.498,96
- 2024NE000034 · 06/05/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 93.591,74 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 93.591,74
Faturas
- 1005005 · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.483,96
- 1004999 · emitida 22/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.650,01
- 1004976 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.302,96
- 1004955 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.302,96
- 1004933 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.302,96
- 1004913 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.302,96
- 1004887 · emitida 03/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.302,96
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 13/06/2024
REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO N. 02/2024 CONFORME CCT Nº PB000100/2024, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO EM 02/04/2024, COM VIGÊNCIA DE 01º DE MARÇO DE 2024 A 28 DE FEVEREIRO DE 2025, E A DATA BASE DA CATEGORIA EM 01º DE MARÇO
valor global após o termo: R$ 266.165,04 · vigência até 18/05/2025
Termo Aditivo 00001/2024 · 13/09/2024
SUPRIMIR 53,55% (CINQUENTA E TRÊS VÍRGULA CINQUENTA E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, QUE CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 11.877,46 (ONZE MIL E OITOCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) A PARTIR DA DATA EXPRESSA NESTE INSTRUMENTO. CONFORME ACORDO BILATERAL EN…
valor global após o termo: R$ 82.423,68 · vigência até 18/05/2025
Termo de Rescisão 00002/2024 · 18/05/2025
TÉRMINO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 18/05/2025
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 22/05/2025
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, TENDO EM VISTA A PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 12.342/2024, QUE MAJOROU O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO E QUE FICOU ACIMA DO SALÁRIO NORMATIVO DA CATEGORIA
valor global após o termo: R$ 84.125,44 · vigência até 18/05/2025
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 29/05/2025
REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO CONFORME CCT PB000187/2025 REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO EM 13/05/2025
valor global após o termo: R$ 88.885,92 · vigência até 18/05/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 267422
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 07:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 13/10/2026, 14:12
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.