Contrato federal · Contrato 00002/2018 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONE FIXO COMUTADO - STFC, NA MODALIDADE LOCAL, PARA AS AGÊNCIAS DA RECEITAFEDERAL DO BRASIL EM BARBACENA, EM MURIAÉ, EM SÃ…

Name: Contrato 00002/2018 — MINISTERIO DA FAZENDA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DELEGACIA DA RFB EM JUIZ DE FORA (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: contratação de empresa para prestação de serviços de telefone fixo comutado - stfc, na modalidade local, para as agências da receitafederal do brasil em barbacena, em muriaé, em são joão del rei e em ubá.. Valor global contratado: R$ 30.371,97. Vigência de 01/01/2019 a 30/04/2022 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial: DELEGACIA DA RFB EM JUIZ DE FORA 170092
Local da unidadeoficial: JUIZ DE FORA/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3136702
Fornecedoroficial: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
Processooficial: 10640.724256/2018-61
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00003/2018
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 30.371,97
Valor globaloficial: R$ 30.371,97
Assinaturaoficial: 04/12/2018
Publicaçãooficial: 07/12/2018
Vigênciaoficial: 01/01/2019 a 30/04/2022
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO - REDE TELEFÔNICA	13	R$ 47,29	R$ 614,77
ASSINATURA DE LINHA ANALÓGICA	260	R$ 77,99	R$ 20.277,40
CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1)	10.160	R$ 0,80	R$ 8.128,00
CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF	15.020	R$ 0,09	R$ 1.351,80

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 18.646,44
A liquidarcalculado: R$ 0,00
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 16.835,60

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000078 · 19/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.786,29 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.975,45
2022NE000015 · 13/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.206,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.206,44
2018NE800370 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800018 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000003 · 29/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.653,71 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.653,71

Faturas

1700451.3883437 · emitida 21/07/2021 · PendenteR$ 335,80
1700451.388348 · emitida 21/07/2021 · PendenteR$ 260,99
1700451.468877 · emitida 01/08/2021 · PendenteR$ 253,61
1700451.388346 · emitida 21/07/2021 · PendenteR$ 251,85
1700450.998602 · emitida 01/07/2021 · PendenteR$ 251,85
1700450.915778 · emitida 22/06/2021 · PendenteR$ 260,84
1700450.915776 · emitida 22/06/2021 · PendenteR$ 251,85
1700450.915777 · emitida 22/06/2021 · PendenteR$ 335,80
1700450.425709 · emitida 20/05/2021 · PendenteR$ 313,85
1700450.425708 · emitida 20/05/2021 · PendenteR$ 228,35
1700450.510877 · emitida 01/06/2021 · PendenteR$ 228,35
1700450.425710 · emitida 20/05/2021 · PendenteR$ 237,44
1700449.914585 · emitida 21/04/2021 · PendenteR$ 357,31
1700449.914584 · emitida 21/04/2021 · PendenteR$ 228,78
1700449.914586 · emitida 21/04/2021 · PendenteR$ 236,40
1700450.003258 · emitida 01/05/2021 · PendenteR$ 247,99
1700449.474026 · emitida 01/04/2021 · PendenteR$ 244,65
1700449.380066 · emitida 19/03/2021 · PendenteR$ 239,39
1700449.380065 · emitida 19/03/2021 · PendenteR$ 305,91
1700449.380064 · emitida 19/03/2021 · PendenteR$ 228,78
1700448.910105 · emitida 01/03/2021 · PendenteR$ 228,78
1700448.812213 · emitida 19/02/2021 · PendenteR$ 248,32
1700448.812212 · emitida 19/02/2021 · PendenteR$ 305,04
1700448.812211 · emitida 19/02/2021 · PendenteR$ 228,78
1700448.212144 · emitida 20/01/2021 · PendenteR$ 228,78
1700448.212146 · emitida 20/01/2021 · PendenteR$ 248,33
1700448.212145 · emitida 20/01/2021 · PendenteR$ 305,04
1700448.317734 · emitida 01/02/2021 · PendenteR$ 229,15

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Encerramento 00002/2018 · 04/12/2018
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/04/2022
Termo Aditivo 00001/2020 · 11/08/2020
PRORROGAÇÃO, POR MAIS 20 (VINTE) MESES, DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA - STFC -, NA MODALIDADE LOCAL, PARA AS AGÊNCIAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BARBACENA, EM SÃO JOÃO DEL REI, EM MURIAÉ E EM UBÁ
valor global após o termo: R$ 31.720,07 · vigência até 30/04/2022
Termo Aditivo 00001/2021 · 14/07/2021
SUBSTITUIÇÃO DA CONTRATADA ORIGINAL, TELEMAR NORTE LESTE S/A – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (CNPJ 33.000.118/0001-79), POR SUA INCORPORADORA, A EMPRESA OI S/A – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43)
valor global após o termo: R$ 30.371,97 · vigência até 30/04/2022

FornecedorOI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 26754
Lido da fonte em: 15/10/2026, 16:16
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 01:17

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.