Contrato federal · Contrato 00012/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSINATURA DE TV DIGITAL VIA FIBRA ÓTICA, CABO OU SATÉLITE, COM SINAL EM ALTA DEFINIÇÃO (HD), DISPONIBILIZANDO EQUI…
COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT (MINISTERIO DA CULTURA) contratou PRONTOGOV PRODUTOS E SERVICOS LTDA (CNPJ 23.090.165/0001-05) para: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assinatura de tv digital via fibra ótica, cabo ou satélite, com sinal em alta definição (hd), disponibilizando equipamentos em regime de comodato, incluind…. Valor global contratado: R$ 29.141,56. Vigência de 09/05/2024 a 09/05/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA CULTURACNPJ 01.264.142/0001-29
- Unidade (UASG)oficial
- COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT 420001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- PRONTOGOV PRODUTOS E SERVICOS LTDACNPJ 23.090.165/0001-05
- Processooficial
- 01400.019500/2023-70
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 90004/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 27.860,00
- Valor globaloficial
- R$ 29.141,56
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.042.688,36
- Assinaturaoficial
- 09/05/2024
- Publicaçãooficial
- 10/05/2024
- Vigênciaoficial
- 09/05/2024 a 09/05/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TELEVISÃO - ASSINATURASERVIÇOS DE ASSINATURA DE TV DIGITAL VIA FIBRA ÓTICA, CABO OU SATÉLITE, COM SINAL EM ALTA DEFINIÇÃO (HD), DISPONIBILIZANDO EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, INCLUINDO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DISTRIB… | 14 | R$ 2.081,54 | R$ 29.141,56 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 87.001,56
- A liquidarcalculado
- R$ 56.258,14
- Liquidadocalculado
- R$ 1.492,47
- Pagocalculado
- R$ 29.250,95
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000069 · 26/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 19.000,00 · a liquidar R$ 19.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000097 · 05/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 30.000,00 · a liquidar R$ 18.723,51 · liquidado R$ 1.492,47 · pago R$ 9.784,02
- 2025NE000028 · 18/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.860,00 · a liquidar R$ 115,04 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.744,96
- 2026NE000055 · 17/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 29.141,56 · a liquidar R$ 18.419,59 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.721,97
Faturas
- 842 (3092116) · emitida 28/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.561,14
- 824(3027715) · emitida 26/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.561,14
- 820 (2995101) · emitida 08/07/2026 · PagoR$ 1.568,46
- 804 (2950512) · emitida 16/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.553,82
- 777 (2879735) · emitida 08/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.492,47
- 777(2879735) · emitida 08/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.984,94
- 771 · emitida 25/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.492,47
- 00000744 · emitida 09/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.492,47
- 726 (2648919) · emitida 09/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.492,47
- 705 (2640743) · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.492,47
- 688 NF · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.492,47
- 688 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.492,47
- 00000675 · emitida 13/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.492,47
- 657 · emitida 08/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.492,47
- 635 (2396461) · emitida 08/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.492,47
- 628 (2351068) · emitida 24/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.492,47
- 00000611 · emitida 17/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.321,67
- 596 · emitida 16/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.779,95
- 574(2198271) · emitida 22/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.321,67
- 552(2154708) · emitida 14/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.321,67
- 2135543 · emitida 21/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.321,67
- 509 · emitida 15/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.321,67
- 487 (2054073) · emitida 16/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.321,67
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 06/05/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 10/05/2025 ATÉ 09/05/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 27.860,00 · vigência até 09/05/2026
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 05/09/2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO INTERNA E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NO ART. 75 DA LEI Nº 14.133/2021, DETERMINA O APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12/2024, REAJUSTANDO O VALOR GLOBAL DOS ATUAIS R$ 27.860,00 (VINTE E SETE MIL OITOCENTOS E SESS…
valor global após o termo: R$ 29.141,56 · vigência até 09/05/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 08/05/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 10/05/2026 ATÉ 09/05/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 29.141,56 · vigência até 09/05/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 267562
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 22:30
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.