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Contrato federal · Contrato 00008/2018 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL), NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN), A SER EXECUTADO DE FORMA CONTÍNUA, PRESTADOSN…

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SANTA CATARINA (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: prestação de serviço telefônico fixo comutado - stfc (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades local e longa distância nacional (ldn), a ser executado de forma contínua, prestadosnas condições estabelecidas no termo de r…. Valor global contratado: R$ 9.263,67. Vigência de 18/04/2018 a 17/10/2023 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SANTA CATARINA 170166
Local da unidadeoficial
FLORIANÓPOLIS/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4205407
Fornecedoroficial
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
Processooficial
10983.100241/2018-22
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00005/2018
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 25.548,48
Valor globaloficial
R$ 9.263,67
Valor acumuladooficial
R$ 90.108,55
Assinaturaoficial
18/04/2018
Publicaçãooficial
27/04/2018
Vigênciaoficial
18/04/2018 a 17/10/2023
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
OUTROS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC - OUTROS)6R$ 807,48R$ 4.844,91
OUTROS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC - OUTROS)6R$ 736,46R$ 4.418,76

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 43.320,38
A liquidarcalculado
R$ 4.308,99
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 33.546,35

Soma, campo a campo, dos 12 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2019NE801133 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800010 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2,00 · a liquidar R$ 2,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE000010 · 01/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.973,28 · a liquidar R$ 1.046,99 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.926,29
  • 2021NE000150 · 15/03/2021339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 444,17 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 444,17
  • 2018NE800204 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE800003 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE801510 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.260,00 · a liquidar R$ 3.260,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000465 · 19/11/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.400,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2022NE000041 · 08/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.286,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.286,80
  • 2022NE000360 · 02/08/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.600,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.369,08
  • 2021NE000015 · 01/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.764,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.930,18
  • 2022NE000009 · 31/01/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 589,83 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 589,83

Faturas

  • 13171539 · emitida 13/12/2023 · Siafi ApropriadoR$ 67,87
  • 13171542 · emitida 13/12/2023 · Siafi CanceladoR$ 100,47
  • 13171543 · emitida 13/12/2023 · Siafi CanceladoR$ 100,47
  • 13171536 · emitida 13/12/2023 · Siafi ApropriadoR$ 97,23
  • 13171541 · emitida 13/12/2023 · Siafi ApropriadoR$ 18,22
  • 13171535 · emitida 11/12/2023 · Siafi ApropriadoR$ 97,23
  • 13171537 · emitida 13/12/2023 · Siafi ApropriadoR$ 97,23
  • 13171540 · emitida 13/12/2023 · Siafi ApropriadoR$ 195,30
  • 13171538 · emitida 13/12/2023 · Siafi ApropriadoR$ 533,26
  • 13171546 · emitida 13/12/2023 · Siafi CanceladoR$ 201,53
  • 13171544 · emitida 13/12/2023 · Siafi CanceladoR$ 100,47
  • 13171547 · emitida 13/12/2023 · Siafi CanceladoR$ 200,94
  • 13171545 · emitida 13/12/2023 · PendenteR$ 577,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Encerramento 00008/2018 · 18/04/2018

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 17/10/2023

  2. Termo Aditivo 00001/2020 · 26/03/2020

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SAMF/SC Nº08/2018 PELO PERÍODO DE 3 (TRÊS) MESES E 13 DIAS, A INICIAR EM 18/04/2020 E A TERMINAR EM 31/07/2020

    valor global após o termo: R$ 3.624,08 · vigência até 31/07/2020

  3. Termo Aditivo 00002/2020 · 08/06/2020

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SAMF/SC Nº08/2018 PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A INICIAR EM 01/08/2020 E A TERMINAR EM 31/07/2021.

    valor global após o termo: R$ 13.585,52 · vigência até 31/07/2021

  4. Termo Aditivo 00003/2021 · 22/06/2021

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/08/2021 A 31/07/2022.

    valor global após o termo: R$ 25.548,48 · vigência até 31/07/2022

  5. Termo de Apostilamento 00001/2022 · 09/02/2022

    TERMO DE APOSTILAMENTO Nº01/2022 AO CONTRATO GRA/SC Nº08/2018. SERVE O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INDICAR AS NOTAS DE EMPENHO À CUJA CONTA CORRERÃO AS DESPESAS NO ANO DE 2022 RELATIVAS AO CONTRATO GRA/SC Nº 08/2018, FIRMADO COM A EMPRESA OI S.A.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ Nº 76.535.764…

    valor global após o termo: R$ 25.548,48 · vigência até 31/07/2022

  6. Termo de Apostilamento 00005/2022 · 05/05/2022

    EXTRATO DE CONCESSÃO DE REAJUSTE CONTRATUAL ANUAL. O VALOR CONTRATUAL FOI REAJUSTADO, A PARTIR DE MARÇO DE 2022, TENDO COMO ÍNDICE DE REAJUSTE O ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - IST, MEDIDO PELO AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES ENTRE ABRIL/2…

    valor global após o termo: R$ 37.054,56 · vigência até 31/07/2022

  7. Termo Aditivo 00004/2022 · 07/06/2022

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/08/2022 A 31/12/2022. INCLUSÃO DE CLÁUSULA RESOLUTIVA, COM FUNDAMENTO NO INCISO I DO ART. 58 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.

    valor global após o termo: R$ 7.719,72 · vigência até 31/12/2022

  8. Termo Aditivo 00005/2022 · 05/10/2022

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/01/2023 A 17/04/2023.

    valor global após o termo: R$ 7.719,72 · vigência até 17/04/2023

  9. Termo Aditivo 00006/2023 · 16/01/2023

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 6 MESES, DE 18/04/2023 A 17/10/2023, COM FUNDAMENTO NO §4º C/C O INCISO II DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666, DE 1993. A CONCLUSÃO DE NOVA CONTRATAÇÃO, DECORRENTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, REGISTRADO SO…

    valor global após o termo: R$ 9.263,67 · vigência até 17/10/2023

  10. Termo de Apostilamento 00001/2023 · 04/02/2023

    SERVE O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INDICAR AS NOTAS DE EMPENHO À CUJA CONTA CORRERÃO AS DESPESAS NO ANO DE 2023 RELATIVAS AO CONTRATO GRA/SC Nº 08/2018, FIRMADO COM A EMPRESA OI S.A.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ Nº 76.535.764/0001-43, O QUAL TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFÔN…

    valor global após o termo: R$ 9.263,67 · vigência até 17/10/2023

FornecedorOI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em SCVer o mercado de Santa Catarina →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 26763
Lido da fonte em
15/10/2026, 16:16
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 22:46

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.