Contrato federal · Contrato 00008/2018 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL), NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN), A SER EXECUTADO DE FORMA CONTÍNUA, PRESTADOSN…
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SANTA CATARINA (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: prestação de serviço telefônico fixo comutado - stfc (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades local e longa distância nacional (ldn), a ser executado de forma contínua, prestadosnas condições estabelecidas no termo de r…. Valor global contratado: R$ 9.263,67. Vigência de 18/04/2018 a 17/10/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SANTA CATARINA 170166
- Local da unidadeoficial
- FLORIANÓPOLIS/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4205407
- Fornecedoroficial
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
- Processooficial
- 10983.100241/2018-22
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00005/2018
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 25.548,48
- Valor globaloficial
- R$ 9.263,67
- Valor acumuladooficial
- R$ 90.108,55
- Assinaturaoficial
- 18/04/2018
- Publicaçãooficial
- 27/04/2018
- Vigênciaoficial
- 18/04/2018 a 17/10/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OUTROS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC - OUTROS) | 6 | R$ 807,48 | R$ 4.844,91 |
| OUTROS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC - OUTROS) | 6 | R$ 736,46 | R$ 4.418,76 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 43.320,38
- A liquidarcalculado
- R$ 4.308,99
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 33.546,35
Soma, campo a campo, dos 12 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2019NE801133 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800010 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2,00 · a liquidar R$ 2,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000010 · 01/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.973,28 · a liquidar R$ 1.046,99 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.926,29
- 2021NE000150 · 15/03/2021339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 444,17 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 444,17
- 2018NE800204 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800003 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE801510 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.260,00 · a liquidar R$ 3.260,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000465 · 19/11/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.400,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000041 · 08/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.286,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.286,80
- 2022NE000360 · 02/08/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.600,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.369,08
- 2021NE000015 · 01/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.764,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.930,18
- 2022NE000009 · 31/01/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 589,83 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 589,83
Faturas
- 13171539 · emitida 13/12/2023 · Siafi ApropriadoR$ 67,87
- 13171542 · emitida 13/12/2023 · Siafi CanceladoR$ 100,47
- 13171543 · emitida 13/12/2023 · Siafi CanceladoR$ 100,47
- 13171536 · emitida 13/12/2023 · Siafi ApropriadoR$ 97,23
- 13171541 · emitida 13/12/2023 · Siafi ApropriadoR$ 18,22
- 13171535 · emitida 11/12/2023 · Siafi ApropriadoR$ 97,23
- 13171537 · emitida 13/12/2023 · Siafi ApropriadoR$ 97,23
- 13171540 · emitida 13/12/2023 · Siafi ApropriadoR$ 195,30
- 13171538 · emitida 13/12/2023 · Siafi ApropriadoR$ 533,26
- 13171546 · emitida 13/12/2023 · Siafi CanceladoR$ 201,53
- 13171544 · emitida 13/12/2023 · Siafi CanceladoR$ 100,47
- 13171547 · emitida 13/12/2023 · Siafi CanceladoR$ 200,94
- 13171545 · emitida 13/12/2023 · PendenteR$ 577,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00008/2018 · 18/04/2018
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 17/10/2023
Termo Aditivo 00001/2020 · 26/03/2020
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SAMF/SC Nº08/2018 PELO PERÍODO DE 3 (TRÊS) MESES E 13 DIAS, A INICIAR EM 18/04/2020 E A TERMINAR EM 31/07/2020
valor global após o termo: R$ 3.624,08 · vigência até 31/07/2020
Termo Aditivo 00002/2020 · 08/06/2020
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SAMF/SC Nº08/2018 PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A INICIAR EM 01/08/2020 E A TERMINAR EM 31/07/2021.
valor global após o termo: R$ 13.585,52 · vigência até 31/07/2021
Termo Aditivo 00003/2021 · 22/06/2021
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/08/2021 A 31/07/2022.
valor global após o termo: R$ 25.548,48 · vigência até 31/07/2022
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 09/02/2022
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº01/2022 AO CONTRATO GRA/SC Nº08/2018. SERVE O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INDICAR AS NOTAS DE EMPENHO À CUJA CONTA CORRERÃO AS DESPESAS NO ANO DE 2022 RELATIVAS AO CONTRATO GRA/SC Nº 08/2018, FIRMADO COM A EMPRESA OI S.A.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ Nº 76.535.764…
valor global após o termo: R$ 25.548,48 · vigência até 31/07/2022
Termo de Apostilamento 00005/2022 · 05/05/2022
EXTRATO DE CONCESSÃO DE REAJUSTE CONTRATUAL ANUAL. O VALOR CONTRATUAL FOI REAJUSTADO, A PARTIR DE MARÇO DE 2022, TENDO COMO ÍNDICE DE REAJUSTE O ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - IST, MEDIDO PELO AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES ENTRE ABRIL/2…
valor global após o termo: R$ 37.054,56 · vigência até 31/07/2022
Termo Aditivo 00004/2022 · 07/06/2022
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/08/2022 A 31/12/2022. INCLUSÃO DE CLÁUSULA RESOLUTIVA, COM FUNDAMENTO NO INCISO I DO ART. 58 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
valor global após o termo: R$ 7.719,72 · vigência até 31/12/2022
Termo Aditivo 00005/2022 · 05/10/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/01/2023 A 17/04/2023.
valor global após o termo: R$ 7.719,72 · vigência até 17/04/2023
Termo Aditivo 00006/2023 · 16/01/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 6 MESES, DE 18/04/2023 A 17/10/2023, COM FUNDAMENTO NO §4º C/C O INCISO II DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666, DE 1993. A CONCLUSÃO DE NOVA CONTRATAÇÃO, DECORRENTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, REGISTRADO SO…
valor global após o termo: R$ 9.263,67 · vigência até 17/10/2023
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 04/02/2023
SERVE O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INDICAR AS NOTAS DE EMPENHO À CUJA CONTA CORRERÃO AS DESPESAS NO ANO DE 2023 RELATIVAS AO CONTRATO GRA/SC Nº 08/2018, FIRMADO COM A EMPRESA OI S.A.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ Nº 76.535.764/0001-43, O QUAL TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFÔN…
valor global após o termo: R$ 9.263,67 · vigência até 17/10/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 26763
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 16:16
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 22:46
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.