Contrato federal · Contrato 00016/2024 · Comprasnet Contratos

FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A ARF/CAUCAIA

Name: Contrato 00016/2024 — MINISTERIO DA FAZENDA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA (CNPJ 07.047.251/0001-70) para: fornecimento de energia elétrica para a arf/caucaia. Valor global contratado: R$ 41.607,62. Vigência de 25/04/2024 a 01/02/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF 170040
Local da unidadeoficial: FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
Fornecedoroficial: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARACNPJ 07.047.251/0001-70
Processooficial: 13075.153342/2023-02
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 90012/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 38.115,33
Valor globaloficial: R$ 41.607,62
Valor acumuladooficial: R$ 965.147,83
Assinaturaoficial: 25/04/2024
Publicaçãooficial: 10/05/2024
Vigênciaoficial: 25/04/2024 a 01/02/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADOENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO	12	R$ 3.467,30	R$ 41.607,62

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 104.400,43
A liquidarcalculado: R$ 16.807,60
Liquidadocalculado: R$ 412,01
Pagocalculado: R$ 87.180,82

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000313 · 16/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.200,00 · a liquidar R$ 36,58 · liquidado R$ 185,06 · pago R$ 2.978,36
2024NE000075 · 17/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 26.350,00 · a liquidar R$ 1.516,95 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.833,05
2025NE000019 · 14/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 25.430,71 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 25.430,71
2025NE000370 · 06/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.000,00 · a liquidar R$ 3.704,27 · liquidado R$ 226,95 · pago R$ 11.068,78
2026NE000012 · 16/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 34.419,72 · a liquidar R$ 11.549,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22.869,92

Faturas

234547832 · emitida 01/10/2026 · PendenteR$ 2.603,64
230241980 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.778,81
226062409 · emitida 01/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.838,07
221620188 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.826,57
217323517 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.839,63
213179908 · emitida 02/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.685,53
208764452 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.875,87
204631673 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.653,55
200509777 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.371,89
196105064 · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.280,89
191855402 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.879,22
187605852 · emitida 01/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.828,14
183219909 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.588,37
178997659 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.647,62
174898075 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.418,27
170706995 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.187,85
166358750 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.285,79
162296824 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.050,66
158244201 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.798,13
153900155 · emitida 07/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.803,23
149716016 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.239,16
145248698 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.281,07
141084332 · emitida 02/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.163,42
137268516 · emitida 05/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.698,32
133341852 · emitida 04/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.186,16
128745254 · emitida 03/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.949,36
124937331 · emitida 05/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.056,51
120606321 · emitida 03/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.859,80
116446027 · emitida 04/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.169,10
113509657 · emitida 10/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.634,62
105518444 · emitida 12/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.279,18

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2025 · 31/01/2025
PRORROGAÇÃO DE CONTRATO FIRMADO COM A ENEL PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA ARF/CCA PELO PRAZO DE 12 MESES.
valor global após o termo: R$ 38.568,07
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 19/01/2026
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A READEQUAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO SRRF03 Nº 16/2024, DE ACORDO COM OS PRECEITOS DISPOSTOS NO ART. 136 DA LEI Nº 14133/2021.
valor global após o termo: R$ 43.288,49
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 28/01/2026
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DA PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2024 PARA O EXERCÍCIO DE 2026/2027, DE ACORDO COM OS PRECEITOS DISPOSTOS NO ART. 109, DA LEI 14.133/21.
valor global após o termo: R$ 41.607,62 · vigência até 01/02/2027

FornecedorCOMPANHIA ENERGETICA DO CEARA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em CEVer o mercado de Ceará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 267671
Lido da fonte em: 15/10/2026, 16:16
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 04:45

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.