Contrato federal · Contrato 00005/2018 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA DE AUXILIARES DE TRIPULAÇÃO NÁUTICA FLUVIAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER A DEMANDA DA EMBARCAÇÃO LANCHA "ADUANA SA…
DELEGACIA DA RFB EM SANTAREM (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou ERICA E.G. LIMA SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA (CNPJ 19.362.299/0001-52) para: contratação de mão de obra terceirizada de auxiliares de tripulação náutica fluvial, com fornecimento de material de limpeza, para atender a demanda da embarcação lancha "aduana santarém".. Valor global contratado: R$ 251.647,94. Vigência de 10/10/2018 a 09/10/2021 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- DELEGACIA DA RFB EM SANTAREM 170219
- Local da unidadeoficial
- SANTARÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1506807
- Fornecedoroficial
- ERICA E.G. LIMA SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDACNPJ 19.362.299/0001-52
- Processooficial
- 10215.721089/2018-17
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00002/2018
- Valor inicialoficial
- R$ 236.134,68
- Valor globaloficial
- R$ 251.647,94
- Valor acumuladooficial
- R$ 10.722.979,61
- Assinaturaoficial
- 10/10/2018
- Publicaçãooficial
- 15/10/2018
- Vigênciaoficial
- 10/10/2018 a 09/10/2021
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRATICAGEM - FLUVIAL / MARÍTIMA | 1 | R$ 79.902,84 | R$ 79.902,84 |
| PRATICAGEM - FLUVIAL / MARÍTIMA | 1 | R$ 79.890,49 | R$ 79.890,49 |
| PRATICAGEM - FLUVIAL / MARÍTIMA | 1 | R$ 91.854,61 | R$ 91.854,61 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 561.736,71
- A liquidarcalculado
- R$ 408,19
- Liquidadocalculado
- R$ 14.958,97
- Pagocalculado
- R$ 524.878,13
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2020NE800033 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 184.264,83 · a liquidar R$ 408,19 · liquidado R$ 14.958,97 · pago R$ 168.897,67
- 2022NE000014 · 16/02/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 125.823,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 125.303,20
- 2018NE800188 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800057 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000034 · 18/02/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 251.647,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 230.677,26
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00005/2018 · 10/10/2018
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 09/10/2021
Termo de Apostilamento 00001/2019 · 01/03/2019
REAJUSTE DO PREÇO CONTRATUAL EM VIRTUDE DO INCREMENTO DO CUSTO DECORRENTE DA EDIÇÃO DA CCT Nº PA000772/2018 E CCT Nº PA000775/2018
valor global após o termo: R$ 245.686,44 · vigência até 09/10/2022
Termo Aditivo 00001/2019 · 12/09/2019
ALTERACAO DA CLAUSULA SEGUNDA PARA ATUALIZACAO DA VIGENCIA CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 245.686,44 · vigência até 09/10/2020
Termo Aditivo 00002/2020 · 29/09/2020
ALTERAÇÃO DA CLAUSULA SEGUNDA PARA ATUALIZACAO DA VIGENCIA CONTRATUAL E REVISAO DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME DETERMINA O ART. 12 DALEI 13932/2019 E RECOMENDA O PARECER REFERENCIAL CCA/PGFN Nº 6/2020.
valor global após o termo: R$ 240.788,19 · vigência até 09/10/2021
Termo de Apostilamento 00002/2020 · 04/11/2020
REAJUSTE DO PREÇO CONTRATUAL EM VIRTUDE DO INCREMENTO DO CUSTO DECORRENTE DA EDIÇÃO DA CCT Nº PA000150/2020 E CCT Nº PA000169/2020
valor global após o termo: R$ 251.647,94 · vigência até 09/10/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 26768
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 16:27
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.