Contrato federal · Contrato 00124/2023 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DA OBRA DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INDÍGENA TIPO III NA ALDEIA CAPOEIRA, EM CAUCAIA/CE, QUE SERÁ PRESTA…
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA (MINISTERIO DA SAUDE) contratou CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO LTDA (CNPJ 31.041.996/0001-07) para: o objeto do presente instrumento é a contratação da obra de engenharia de construção da unidade básica de saúde indígena tipo iii na aldeia capoeira, em caucaia/ce, que será prestado nas condições estabelecidas no projet…. Valor global contratado: R$ 1.405.640,85. Vigência de 12/01/2024 a 08/02/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA 257033
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO LTDACNPJ 31.041.996/0001-07
- Processooficial
- 25044.000661/2021-92
- Modalidade da compraoficial
- Tomada de Preços nº 00012/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 1.165.228,93
- Valor globaloficial
- R$ 1.405.640,85
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.165.228,93
- Assinaturaoficial
- 05/01/2024
- Publicaçãooficial
- 17/05/2024
- Vigênciaoficial
- 12/01/2024 a 08/02/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAISSERVIÇO COMIM DE ENGENHARIA EMERGENCIAL PAVILHÃO DO CIDEX, CONFORME TERMO DE REFERENCIA - TR Nº 24009. | 1 | R$ 1.405.640,85 | R$ 1.405.640,85 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.215.348,93
- A liquidarcalculado
- R$ 1.197.088,69
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 18.260,24
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000293 · 21/12/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 236.365,93 · a liquidar R$ 236.365,93 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000294 · 26/12/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 299.654,00 · a liquidar R$ 299.654,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000295 · 26/12/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 629.209,00 · a liquidar R$ 629.209,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000158 · 08/09/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 50.120,00 · a liquidar R$ 31.859,76 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.260,24
Faturas
- 640 · emitida 19/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.260,24
- 498 · emitida 21/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 155.539,68
- 435 · emitida 20/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 138.263,36
- 384 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 172.019,41
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 18/09/2024
SUPRIMIR O PERCENTUAL DE 0,10% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 1.192,33 (UM MIL CENTO E NOVENTA E DOIS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993; ACRESCEN…
valor global após o termo: R$ 1.355.520,85 · vigência até 11/08/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 11/08/2025
REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO COM BASE NO SUBITEM 17.1. DO PROJETO BÁSICO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 E ART. 65, § 8O, DA LEI N.º 8.666/1993, ATUALIZANDO O VALOR INICIALMENTE PACTUADO EM 3,92%, CONFORME VARIAÇÃO DO ÍNDICE INCC-DI/FGV PARA R$ 1.405.640.85 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E CINCO MIL, S…
valor global após o termo: R$ 1.405.640,85 · vigência até 08/02/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 267743
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 22:36
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 04:08
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.