Contrato federal · Termo de Adesão 00003/2024 · Comprasnet Contratos
ADESÃO À SEMANA NACIONAL DO REGISTRO CIVIL QUE TEM POR OBJETIVO CONJUGAR ESFORÇOS PARA A ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À DOCUMENTAÇÃO CIVIL…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO) contratou TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO para: adesão à semana nacional do registro civil que tem por objetivo conjugar esforços para a erradicação do sub-registro civil de nascimento e ampliação do acesso à documentação civil básica, especialmente voltada à populaçã…. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 09/05/2024 a 17/05/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSOCNPJ 05.901.308/0001-21
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO 070022
- Local da unidadeoficial
- CUIABÁ/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5103403
- Fornecedoroficial
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
- Processooficial
- 03834.2024-5
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,01
- Valor globaloficial
- R$ 0,01
- Assinaturaoficial
- 09/05/2024
- Publicaçãooficial
- 09/05/2024
- Vigênciaoficial
- 09/05/2024 a 17/05/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1 | R$ 0,01 | R$ 0,01 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Adesão 00003/2024 · 09/05/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 03834.2024-5
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 17/05/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 267752
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 00:08
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.