Contrato federal · Contrato 00029/2023 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE UMA ÁREA MEDINDO 21,45 M², DE UMA EDIFICAÇÃO DE PROPRIEDADE DA UNIÃO FEDERAL, PRÉDIO E-004, PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURADORA NAS DEPEND…
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou AEROCAR CORRETORA DE SEGUROS LTDA (CNPJ 05.880.954/0001-50) para: cessão de uso, a título oneroso, de uma área medindo 21,45 m², de uma edificação de propriedade da união federal, prédio e-004, para exploração de serviços de seguradora nas dependências da universidade da força aérea -…. Valor global contratado: R$ 10.317,84. Vigência de 01/11/2023 a 01/11/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS 120623
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- AEROCAR CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ 05.880.954/0001-50
- Processooficial
- 67564.001997/2023-13
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 9.600,00
- Valor globaloficial
- R$ 10.317,84
- Valor acumuladooficial
- R$ 351.250,32
- Assinaturaoficial
- 01/11/2023
- Publicaçãooficial
- 13/05/2024
- Vigênciaoficial
- 01/11/2023 a 01/11/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 10.317,84 | R$ 10.317,84 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 01/10/2024
REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL - CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE UMA ÁREA MEDINDO 21,45 M², DE UMA EDIFICAÇÃO DE PROPRIEDADE DA UNIÃO FEDERAL, PRÉDIO E-004, PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURADORA NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA - UNIFA, LOCALIZADA NA AVENIDA MARECHAL FONTENELLE,…
valor global após o termo: R$ 10.034,64 · vigência até 01/11/2025
Termo Aditivo 00001/2024 · 14/10/2024
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO CONTRATUAL PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES - CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE UMA ÁREA MEDINDO 21,45 M², DE UMA EDIFICAÇÃO DE PROPRIEDADE DA UNIÃO FEDERAL, PRÉDIO E-004, PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURADORA NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA - UNI…
valor global após o termo: R$ 9.600,00 · vigência até 01/11/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 13/10/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO CONTRATUAIS POR MAIS 12(DOZE) MESES - CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE UMA ÁREA MEDINDO 21,45 M², DE UMA EDIFICAÇÃO DE PROPRIEDADE DA UNIÃO FEDERAL, PRÉDIO E-004, PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURADORA NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA…
valor global após o termo: R$ 10.034,64 · vigência até 01/11/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 25/02/2026
REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL EM, APROXIMADAMENTE, 2,822% (DOIS VÍRGULA OITOCENTOS E VINTE E DOIS POR CENTO), A CONTAR DE OUTUBRO DE 2025, BASEADO NO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DE MERCADO – IGP-M, REFERENTE AO PERÍODO DE OUTUBRO DE 2024 A SETEMBRO DE 2025 - CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE UMA ÁREA ME…
valor global após o termo: R$ 10.317,84 · vigência até 01/11/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 267899
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 04:22
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.