Contrato federal · Contrato 00007/2024 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO -STFC (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL), A SER EXECUTADO DE FORMA CONTÍNUA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES…

Name: Contrato 00007/2024 — POLICIA FEDERAL/MJSP
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviço telefônico fixo comutado -stfc (fixo-fixo e fixo-móvel), a ser executado de forma contínua, para atender às necessidades da unidade da polícia federal no tocant…. Valor global contratado: R$ 24.670,08. Vigência de 09/05/2024 a 09/05/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO 200404
Local da unidadeoficial: PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
Fornecedoroficial: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
Processooficial: 08297.001586/2024-39
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00006/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 45.595,68
Valor globaloficial: R$ 24.670,08
Valor acumuladooficial: R$ 0,00
Assinaturaoficial: 09/05/2024
Publicaçãooficial: 13/05/2024
Vigênciaoficial: 09/05/2024 a 09/05/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1)SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO MÓVEL NA MODALIDADE LIGAÇÃO LOCAL PELO VALOR DE COMUNI CAÇÃO 1 (VC1)	33.600	R$ 0,24	R$ 8.064,00
CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FFSERVIÇO TELEFÔNICO FIXO FIXO NA MODALIDADE LIGAÇÃO LOCAL	48.000	R$ 0,04	R$ 1.920,00
ASSINATURA DE DDRASSINATURA MENSAL DO SERVIÇO DDR (COM 100 RAMAIS)	48	R$ 133,01	R$ 6.384,48
ASSINATURA DE ENTRONCAMENTO DIGITAL BIDIRECIONAL E1ASSINATURA MENSAL DE LINK DE ACESSO PARA 30 CANAIS SIMULTÂNEOS DE COMUNICAÇÃO	24	R$ 345,90	R$ 8.301,60

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 18.079,30
A liquidarcalculado: R$ 5.573,67
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 12.505,63

Soma, campo a campo, dos 13 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000127 · 24/07/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 214,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 214,25
2026NE000194 · 22/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 26,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 26,32
2024NE000096 · 29/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000071 · 18/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.131,93 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.131,93
2025NE000126 · 22/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.550,87 · a liquidar R$ 570,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.980,87
2025NE000207 · 24/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15,72
2026NE000152 · 25/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12,20
2026NE000100 · 17/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.037,54 · a liquidar R$ 5.003,67 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.033,87
2026NE000164 · 20/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13,06 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13,06
2026NE000170 · 28/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6,81
2026NE000179 · 13/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 28,98 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28,98
2026NE000180 · 20/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13,28
2026NE000189 · 14/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 28,34 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28,34

Faturas

000021704 · emitida 09/09/2026 · PagoR$ 301,15
000021562 · emitida 06/09/2026 · PagoR$ 586,55
000020467 · emitida 09/08/2026 · PagoR$ 301,25
000020319 · emitida 06/08/2026 · PagoR$ 593,05
000019162 · emitida 09/07/2026 · PagoR$ 301,25
000019011 · emitida 06/07/2026 · PagoR$ 604,65
000017624 · emitida 06/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 301,67
000017624 · emitida 06/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 619,35
000015969 · emitida 06/05/2026 · PagoR$ 561,90
000016280 · emitida 09/05/2026 · PagoR$ 301,15
2604000015322 · emitida 06/04/2026 · PagoR$ 561,90
2604000015661 · emitida 09/04/2026 · PagoR$ 301,15
000012942 · emitida 09/03/2026 · PagoR$ 268,88
000012484 · emitida 06/03/2026 · PagoR$ 561,90
2511000001387 · emitida 06/11/2025 · PagoR$ 581,93
2510.003211998 · emitida 06/10/2025 · PagoR$ 572,90
250800001159 · emitida 04/07/2025 · PagoR$ 561,90
250800001157 · emitida 04/07/2025 · PagoR$ 561,90
250800001158 · emitida 04/07/2025 · PagoR$ 561,90
250800001156 · emitida 04/07/2025 · PagoR$ 561,90
250800001155 · emitida 04/07/2025 · PagoR$ 561,92
2509.003207662 · emitida 06/09/2025 · PagoR$ 569,05
2507.003198036 · emitida 06/07/2025 · PagoR$ 151,98
2508.003202959 · emitida 06/08/2025 · PagoR$ 570,63
250103154453 · emitida 10/01/2025 · PagoR$ 740,58
241203143388 · emitida 10/12/2024 · PagoR$ 214,25

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2026 · 27/03/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 10/05/2026 ATÉ 09/05/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI 14.133, DE 2021. REAJUSTAR O PREÇO COM BASE N…
valor global após o termo: R$ 24.670,08 · vigência até 09/05/2027

FornecedorOI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em TOVer o mercado de Tocantins →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 268072
Lido da fonte em: 15/10/2026, 21:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 00:23

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.