CLÁSULA PRIMEIRA – DO OBJETO PARÁGRAFO ÚNICO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DOS SERVIÇOS DE GARÇONARIA, PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA D…

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado

R$ 405.344,92

A liquidarcalculado

R$ 108.366,50

Liquidadocalculado

R$ 8.307,61

Pagocalculado

R$ 288.670,81

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

• 2024NE000987 · 09/05/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 85.697,81 · a liquidar R$ 7.343,08 · liquidado R$ 3.649,39 · pago R$ 74.705,34
• 2025NE000728 · 05/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 152.941,20 · a liquidar R$ 12.745,10 · liquidado R$ 2.088,95 · pago R$ 138.107,15
• 2026NE000537 · 23/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 166.705,91 · a liquidar R$ 88.278,32 · liquidado R$ 2.569,27 · pago R$ 75.858,32

Faturas

• 16426 · emitida 08/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.522,96
• 16065 · emitida 24/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.522,96
• 15948 · emitida 15/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.111,44
• 15402 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.522,96
• 14728 · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.522,96
• 14062 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.522,96
• 13471 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.745,10
• 12912 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.745,10
• 12394 · emitida 06/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.745,10
• 11800 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.745,10
• 11310 · emitida 06/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.745,10
• 10958 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.745,10
• 10383 · emitida 10/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.745,10
• 9798 · emitida 06/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.745,10
• 9386 · emitida 08/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.745,10
• 8842 · emitida 05/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.745,10
• 8290 · emitida 03/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.745,10
• 7752 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.745,10
• 7287 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.745,10
• 7138 · emitida 23/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.256,09
• 6896 · emitida 03/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.993,07
• 6435 · emitida 07/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.993,07
• 5997 · emitida 04/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.993,07
• 5450 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.993,07
• 4654 · emitida 30/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.299,77
• 5137 · emitida 02/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 11.993,07
• 4669 · emitida 01/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 11.993,07
• 4409 · emitida 01/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 11.265,18
• 4156 · emitida 02/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 11.265,18
• 3864 · emitida 01/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 11.265,18
• 3636 · emitida 01/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 11.265,18

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Termo de Apostilamento 00001/2024 · 25/10/2024

   EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº DF000012/2024, REAJUSTA-SE O PREÇO DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS PRESTADORA DE SERVIÇOS À TERCEIROS, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL EM BRASÍLIA/DF. CONSEQUENTEMENTE, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 11.265,18 (ONZE MIL, DUZEN…

   valor global após o termo: R$ 359.792,10 · vigência até 22/07/2025

2. Termo Aditivo 00001/2024 · 11/11/2024

   ALTERAR A CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA REPACTUAÇÃO DO CONTRATO, CONSTANTE DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N.º 1004/2024, VISANDO A INCLUSÃO DE CLÁUSULA DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO.

   valor global após o termo: R$ 359.792,10 · vigência até 22/07/2025

3. Termo de Apostilamento 00002/2025 · 01/01/2025

   CONSEQUENTEMENTE, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 11.993,07 (ONZE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SETE CENTAVOS) PARA R$ 12.745,10 (DOZE MIL, SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E DEZ CENTAVOS), A CONTAR DE 01/01/2025 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 22/01/2028 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL D…

   valor global após o termo: R$ 382.353,00 · vigência até 22/01/2028

4. Termo Aditivo 00002/2025 · 10/03/2025

   O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REMANESCENTE Nº 1004/2024, POR MAIS 30 (TRINTA) MESES, A CONTAR DE 23/07/2025 A 22/01/2028.

   valor global após o termo: R$ 359.792,10 · vigência até 22/01/2028

5. Termo de Apostilamento 00003/2026 · 26/05/2026

   II – DO PREÇO DO SERVIÇO EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº CCT - DF000019/2026 (8986179), REAJUSTA-SE O PREÇO DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS À TERCEIROS E REAJUSTA OS INSUMOS COM BASE NO IPCA, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL EM BRASÍLIA/DF. C…

   valor global após o termo: R$ 405.688,80 · vigência até 22/01/2028

6. Termo de Apostilamento 00004/2026 · 19/06/2026

   1. DO OBJETO 1.1 O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO REMANESCENTE Nº 1004/2024 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TE…

   valor global após o termo: R$ 405.688,80 · vigência até 22/01/2028