Contrato federal · Contrato 00025/2024 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, INCLUINDO JARDINAGEM, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAME…
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-RJ (MINISTERIO DA EDUCACAO) contratou EURO SERVICE LTDA (CNPJ 16.963.926/0001-12) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação, incluindo jardinagem, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, a serem executados com regime de d…. Valor global contratado: R$ 1.299.120,12. Vigência de 29/05/2024 a 29/05/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA EDUCACAOCNPJ 00.394.445/0001-01
- Unidade (UASG)oficial
- INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-RJ 152005
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- EURO SERVICE LTDACNPJ 16.963.926/0001-12
- Processooficial
- 23121.001141/2023-73
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90003/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 1.099.243,62
- Valor globaloficial
- R$ 1.299.120,12
- Valor acumuladooficial
- R$ 32.376.955,11
- Assinaturaoficial
- 11/05/2024
- Publicaçãooficial
- 14/05/2024
- Vigênciaoficial
- 29/05/2024 a 29/05/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZACONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DOS SERVIÇOS DIÁRIOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, INCLUINDO JARDINAGEM, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAME… | 1 | R$ 1.299.120,12 | R$ 1.299.120,12 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 3.540.767,64
- A liquidarcalculado
- R$ 882.139,83
- Liquidadocalculado
- R$ 34.118,59
- Pagocalculado
- R$ 2.624.509,22
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000051 · 01/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.211.983,05 · a liquidar R$ 101.658,79 · liquidado R$ 9.500,56 · pago R$ 1.100.823,70
- 2024NE000125 · 03/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 683.523,17 · a liquidar R$ 96.270,87 · liquidado R$ 8.938,47 · pago R$ 578.313,83
- 2026NE000053 · 01/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.645.261,42 · a liquidar R$ 684.210,17 · liquidado R$ 15.679,56 · pago R$ 945.371,69
Faturas
- 780 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 108.260,01
- 718 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.919,70
- 705 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 108.260,01
- 625 · emitida 01/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 101.658,79
- 541 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 101.658,79
- 461 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 101.658,79
- 391 · emitida 01/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 101.658,79
- 315 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 101.658,79
- 249 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 101.658,79
- 186 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 101.658,79
- 212025 · emitida 09/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 101.658,79
- 134 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 101.658,79
- 112 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 101.658,79
- 102 · emitida 08/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 101.658,79
- 84 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 101.658,79
- 78 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 101.658,79
- 71 · emitida 03/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.999,14
- 64 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 96.270,87
- 56 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 96.270,87
- 43 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 95.676,82
- 32 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 96.270,87
- 21 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 96.270,87
- 10 · emitida 01/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 96.270,87
- 202501 · emitida 01/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 96.270,87
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 22/07/2024
REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO Nº 25/2024 E ESPECIFICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER AO DISPÊNDIO: - UM ACRÉSCIMO MENSAL DE R$ 4.667,23 (QUATRO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), RESULTANTE DA REPACTUAÇÃO DE 6,20% (SEIS VÍRGULA VINTE POR CENTO)…
valor global após o termo: R$ 1.155.250,44 · vigência até 29/05/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 07/04/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 30/05/2025 ATÉ 29/05/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 REVISAR OS VALORES CON…
valor global após o termo: R$ 1.141.900,75 · vigência até 29/05/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 02/07/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAÇÃO CONTRATUAL DE 6,82%, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026, A PARTIR DE 1/3/25, CONFORME DISCIPLINADO NA CLÁUSULA 7ª E REDUÇÃO DE APROXIMADAMENTE 1,14%, A PARTIR DE 30/5/25, EM VIRTUDE DA DIMINUIÇÃO DO ITEM AVISO PRÉVIO TRAB…
valor global após o termo: R$ 1.239.377,64 · vigência até 29/05/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 25/03/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 25/2024., NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO…
valor global após o termo: R$ 1.239.377,64 · vigência até 29/05/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 13/04/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 30/05/2026 ATÉ 29/05/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI NO 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 1.239.377,64 · vigência até 29/05/2027
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 27/08/2026
REPACTUAÇÃO DOS VALORES MENSAIS ESTIMADOS DO CONTRATO Nº 25/2024, EM DECORRÊNCIA DO ADVENTO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – CCT 2026/2027, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1/3/2026, BEM COMO DA ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA TARIFA DE VALE-TRANSPORTE, NOS TERMOS DO DECRETO RIO Nº 57.473, DE 29/12/20…
valor global após o termo: R$ 1.299.120,12 · vigência até 29/05/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 268293
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 03:31
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.