Contrato federal · Empenho 2024NE000763 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE PALESTRA A SER MINISTRADA POR CARLOS ANTÔNIO DOS SANTOS OLIVEIRA NO ÂMBITO DO SEMINÁRIO SOBRE TRABALHO ESCRAVO, PREVISTO PARA OCORRER NO DIA 13 DE MAIO DE 2024. CARG…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou CARLOS ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA para: contratação de palestra a ser ministrada por carlos antônio dos santos oliveira no âmbito do seminário sobre trabalho escravo, previsto para ocorrer no dia 13 de maio de 2024. carga horária: 4 (quatro) horas.. Valor global contratado: R$ 1.072,48. Vigência de 10/05/2024 a 31/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO 080007
- Local da unidadeoficial
- SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
- Fornecedoroficial
- CARLOS ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 5479/2024
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00075/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 1.072,48
- Valor globaloficial
- R$ 1.072,48
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 10/05/2024
- Vigênciaoficial
- 10/05/2024 a 31/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SEMINÁRIO / PALESTRA | 1 | R$ 1.072,48 | R$ 1.072,48 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2024NE000763 · 10/05/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000763 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 5479/2024
valor global após o termo: R$ 1.072,48 · vigência até 31/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 268341
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 21:43
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.