Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00009/2019 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO POSSIBILITAR À DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, MEDIANTE TERMO DE ADESÃO (ANEXO II), A SOLICITAÇÃO DE PARECERES TÉCNICO-CIENTÍFICOS SOBRE MEDICAMENTOS…
CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA contratou DEFENSORIA PúBLICA GERAL DA UNIãO (CNPJ 00.375.114/0001-16) para: o presente termo tem por objetivo possibilitar à defensoria pública da união, mediante termo de adesão (anexo ii), a solicitação de pareceres técnico-científicos sobre medicamentos, procedimentos, tratamentos médicos e p…. Vigência de 16/05/2019 a 15/05/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICACNPJ 07.421.906/0001-29
- Unidade (UASG)oficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA 040003
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- DEFENSORIA PúBLICA GERAL DA UNIãOCNPJ 00.375.114/0001-16
- Processooficial
- 03984/2019
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 24/04/2019
- Publicaçãooficial
- 16/05/2019
- Vigênciaoficial
- 16/05/2019 a 15/05/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00009/2019 · 24/04/2019
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 03984/2019
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 15/05/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 13/05/2024
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 009/2019.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 15/05/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 268366
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 00:16
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.