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Contrato federal · Contrato 00008/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES - MSD, NA ALDEIA KWAIARI​, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE HUMAITÁ/AM, PERTENCENTE AO DI…

DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO (MINISTERIO DA SAUDE) contratou ARROBA AGRONEGOCIOS LTDA (CNPJ 14.286.485/0001-36) para: contratação de empresa especializada para reforma e ampliação de módulos sanitários domiciliares - msd, na aldeia kwaiari​, localizada no município de humaitá/am, pertencente ao distrito sanitário especial de saúde indíg…. Valor global contratado: R$ 177.380,77. Vigência de 13/05/2024 a 13/05/2025 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO 257049
Local da unidadeoficial
PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
Fornecedoroficial
ARROBA AGRONEGOCIOS LTDACNPJ 14.286.485/0001-36
Processooficial
25061.001025/2023-31
Modalidade da compraoficial
Concorrência nº 00002/2023
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Obras
Valor inicialoficial
R$ 136.718,05
Valor globaloficial
R$ 177.380,77
Valor acumuladooficial
R$ 241.417,64
Assinaturaoficial
13/05/2024
Publicaçãooficial
14/05/2024
Vigênciaoficial
13/05/2024 a 13/05/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SERVIÇO DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXA D’ÁGUACONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE MODULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES-MSD, NA ALDEIA KWAIARI, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE HUMAITÁ/AM, PERTENCENTE AO DISTRITO SANITÁRIO ESPECI…1R$ 177.380,77R$ 177.380,77

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 136.718,05
A liquidarcalculado
R$ 102.644,37
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 34.073,68

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000104 · 30/04/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 136.718,05 · a liquidar R$ 102.644,37 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 34.073,68
  • 2025NE000075 · 11/03/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

  • 368 · emitida 20/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.940,55

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Encerramento 00008/2024 · 13/05/2024

    A execução contratual foi objeto de acompanhamento técnico por parte da equipe responsável, tendo sido constatada a inexecução parcial do objeto, resultando na aplicação de penalidade à contratada. Informamos que eventuais medidas punitivas e responsabilizações encontram-se registradas e serão trata…

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 13/05/2025

  2. Termo Aditivo 00001/2024 · 08/11/2024

    O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: ALTERAR A SUBCLÁUSULA 2.1 DO CONTRATO 8 (0040464123) CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES - MSD, NA ALDEIA KWAIARI​, QUE VERSA: "O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO É DE 06 (SEIS)…

    valor global após o termo: R$ 136.718,05 · vigência até 13/05/2025

  3. Termo Aditivo 00002/2025 · 18/03/2025

    ACRESCENTAR 26,25% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 35.894,37 (TRINTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “A”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993. O CÁL…

    valor global após o termo: R$ 177.380,77 · vigência até 13/05/2025

FornecedorARROBA AGRONEGOCIOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em ROVer o mercado de Rondônia →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 268404
Lido da fonte em
16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 10:18

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.