Contrato federal · Contrato 00010/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES - MSD, NA ALDEIA TABOCA, LOCALIZADA NOS MUNICÍPIO DE MANICORÉ/AM, PERTENCENTE AO DI…
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO (MINISTERIO DA SAUDE) contratou ARROBA AGRONEGOCIOS LTDA (CNPJ 14.286.485/0001-36) para: contratação de empresa especializada para reforma e ampliação de módulos sanitários domiciliares - msd, na aldeia taboca, localizada nos município de manicoré/am, pertencente ao distrito sanitário especial de saúde indíg…. Valor global contratado: R$ 395.584,46. Vigência de 13/05/2024 a 13/05/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO 257049
- Local da unidadeoficial
- PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
- Fornecedoroficial
- ARROBA AGRONEGOCIOS LTDACNPJ 14.286.485/0001-36
- Processooficial
- 25061.001025/2023-31
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 00002/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Obras
- Valor inicialoficial
- R$ 325.019,85
- Valor globaloficial
- R$ 395.584,46
- Valor acumuladooficial
- R$ 565.221,32
- Assinaturaoficial
- 13/05/2024
- Publicaçãooficial
- 14/05/2024
- Vigênciaoficial
- 13/05/2024 a 13/05/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OBRAS CIVIS DE SANEAMENTO - CAPTAÇÃO, ADUÇÃO E DISTRIBUIÇÃODE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE MODULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES, NA ALDEIA TABOCA, PERTENCENTE AO POLO BASE DEHUMAITÁ/AM DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL IND… | 1 | R$ 395.584,46 | R$ 395.584,46 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 325.019,85
- A liquidarcalculado
- R$ 283.456,53
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 41.563,32
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000098 · 22/04/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 325.019,85 · a liquidar R$ 283.456,53 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 41.563,32
- 2025NE000077 · 11/03/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 369 · emitida 20/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 89.282,56
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00010/2024 · Não informada
A execução contratual foi objeto de acompanhamento técnico por parte da equipe responsável, tendo sido constatada a inexecução parcial do objeto, resultando na aplicação de penalidade à contratada. Informamos que eventuais medidas punitivas e responsabilizações encontram-se registradas e serão trata…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 13/05/2025
Termo Aditivo 00001/2024 · 08/11/2024
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: ALTERAR A SUBCLÁUSULA 2.1 DO CONTRATO 10 (0040473421), REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES - MSD, NA ALDEIA TABOCA, QUE VERSA: "O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO É DE 06 (SEIS) MESE…
valor global após o termo: R$ 325.019,85 · vigência até 13/05/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 18/03/2025
ACRESCENTAR 18,22% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 59.228,19 (CINQUENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “A”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993. O CÁLCULO DO P…
valor global após o termo: R$ 395.584,46 · vigência até 13/05/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 268418
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 09/10/2026, 09:48
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.