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Contrato federal · Contrato 00019/2019 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDIN…

COLEGIO PEDRO II contratou MG ECCARD LTDA (CNPJ 21.603.466/0001-51) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra terceirizada com dedicação exclusiva para prestação de serviços de jardinagem, conforme condições, quantidades, e…. Valor global contratado: R$ 108.666,00. Vigência de 06/11/2019 a 06/11/2020 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
COLEGIO PEDRO IICNPJ 42.414.284/0001-02
Unidade (UASG)oficial
COLEGIO PEDRO II 153167
Local da unidadeoficial
RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial
MG ECCARD LTDACNPJ 21.603.466/0001-51
Processooficial
23040.000014/2018-90
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00016/2018
Categoria (da fonte)oficial
Mão de Obra
Valor inicialoficial
R$ 108.666,00
Valor globaloficial
R$ 108.666,00
Valor acumuladooficial
R$ 341.030,16
Assinaturaoficial
22/10/2019
Publicaçãooficial
23/10/2019
Vigênciaoficial
06/11/2019 a 06/11/2020
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - OUTROS SERVIÇOS - OUTRAPRODUTIVIDADE2R$ 4.767,02R$ 114.408,36

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 208.171,10
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 6.104,78
Pagocalculado
R$ 96.975,60

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2022NE000046 · 12/05/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 19.718,11 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 756,18 · pago R$ 18.961,93
  • 2022NE000077 · 26/05/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 21.500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 478,63
  • 2019NE800264 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800005 · 14/02/2020339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000036 · 03/02/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 166.952,99 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 5.348,60 · pago R$ 77.535,04

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2020 · 06/11/2020

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, A REVISÃO E A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES EM22/10/2019, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA SEGUNDA E SÉTIMA.

    valor global após o termo: R$ 107.558,40 · vigência até 06/11/2021

  2. Termo Aditivo 00002/2021 · 28/10/2021

    O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência e a REPACTUAÇÃO do Contrato firmado entre as partes em 22/10/2019, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda e Sétima.

    valor global após o termo: R$ 114.408,36 · vigência até 06/11/2022

  3. Termo Aditivo 00003/2022 · 15/06/2022

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A DESCENTRALIZAÇÃO E A ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA DE PERMISSÕES E VEDAÇÕES DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 22/10/2019.

    valor global após o termo: R$ 114.408,36 · vigência até 06/11/2022

FornecedorMG ECCARD LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em RJVer o mercado de Rio de Janeiro →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 26855
Lido da fonte em
15/10/2026, 05:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 22:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 14:58

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.