Contrato federal · Contrato 00307/2024 · Comprasnet Contratos

EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO / RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-290/RS COM VISTAS A EXECUÇÃO DE PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O., SEGMENTO KM 228,000 AO…

Name: Contrato 00307/2024 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A (CNPJ 19.758.842/0001-35) para: execução de serviços de manutenção (conservação / recuperação) na rodovia br-290/rs com vistas a execução de plano anual de trabalho e orçamento - p.a.t.o., segmento km 228,000 ao km 317,300, extensão total 89,300 km.. Valor global contratado: R$ 192.723.492,68. Vigência de 16/05/2024 a 11/11/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0005-34
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT 393012
Local da unidadeoficial: PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial: LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.ACNPJ 19.758.842/0001-35
Processooficial: 50610.005280/2023-37
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00586/2023
Amparo legaloficial: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 173.249.999,77
Valor globaloficial: R$ 192.723.492,68
Valor acumuladooficial: R$ 2.485.931.911,93
Assinaturaoficial: 14/05/2024
Publicaçãooficial: 15/05/2024
Vigênciaoficial: 16/05/2024 a 11/11/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIACONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NAS RODOVIAS BR-290/RS, DO KM 228,00 AO KM 317,30, COM VISTAS A EXECUÇÃO DE PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO…	1	R$ 192.723.492,68	R$ 192.723.492,68

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 51.486.472,71
A liquidarcalculado: R$ 4.853.629,36
Liquidadocalculado: R$ 44.356,04
Pagocalculado: R$ 46.588.487,31

Soma, campo a campo, dos 12 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE002305 · 30/08/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.000.000,00 · a liquidar R$ 1.647.726,24 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.352.273,76
2024NE002749 · 19/11/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.000.000,00 · a liquidar R$ 3.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000049 · 10/01/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.500.000,00
2024NE001452 · 09/05/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.500.000,00
2024NE001834 · 08/07/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.485.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.485.000,00
2025NE001223 · 12/03/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.000.000,00
2025NE001571 · 20/03/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.000.000,00
2025NE002855 · 26/06/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.141.472,71 · a liquidar R$ 1.420,34 · liquidado R$ 44.356,04 · pago R$ 14.095.696,33
2026NE000283 · 02/02/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 650.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 650.000,00
2026NE001013 · 03/03/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.550.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.550.000,00
2026NE002504 · 25/05/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.400.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.400.000,00
2026NE002796 · 09/07/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 260.000,00 · a liquidar R$ 204.482,78 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 55.517,22

Faturas

6241 · emitida 29/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 150.795,84
6238 · emitida 29/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.164,10
6239 · emitida 29/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.732,44
6240 · emitida 29/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.282,65
6242 · emitida 29/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.452,81
5294 · emitida 19/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 136.034,96
5293 · emitida 19/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.765,55
5295 · emitida 19/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.961,32
5292 · emitida 19/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.311,47
5291 · emitida 19/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.364,94
4789 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.795.110,99
4787 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 458.433,81
4786 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 151.327,66
4790 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 471.786,25
4788 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 97.917,90
3848 · emitida 28/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 170.113,49
3847 · emitida 28/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 56.153,96
3849 · emitida 28/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 36.334,92
3851 · emitida 28/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 175.068,26
3850 · emitida 28/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.037.196,83
3058 · emitida 27/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.704,44
3060 · emitida 27/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.691,11
3062 · emitida 27/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.784,45
3059 · emitida 27/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.281,12
3061 · emitida 27/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 105.364,47
2123 · emitida 23/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 77.132,13
2122 · emitida 23/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 456.971,50
2121 · emitida 23/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.008,55
2120 · emitida 23/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 74.949,14
2119 · emitida 23/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.740,50
2025/7661 · emitida 14/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 87.454,67
2025/7720 · emitida 17/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 533.218,71
2025/7719 · emitida 17/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.679,63
2025/7657 · emitida 14/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 90.001,89
2025/7658 · emitida 14/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.868,52
2025/7029 · emitida 16/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 163.552,72
2025/7027 · emitida 16/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 53.988,27
2025/7030 · emitida 16/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 997.195,25
2025/7028 · emitida 16/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 168.316,40
2025/7031 · emitida 16/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.933,59
2025/6051 · emitida 11/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 222.907,02
2025/6050 · emitida 11/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.068,21
2025/6049 · emitida 11/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 36.559,59
2025/6048 · emitida 11/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.808,84
2025/6047 · emitida 11/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 37.624,44
2025/6046 · emitida 11/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 369.101,55
2025/6045 · emitida 11/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.186.752,56
2025/6044 · emitida 11/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 118.391,06
2025/6042 · emitida 11/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 76.605,98
2025/6043 · emitida 11/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 358.655,27

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00003/2026 · 22/06/2026
O valor do contrato (PI+R+AJ) passa a ser de R$ 192.723.492,68 (cento e noventa e dois milhões, setecentos e vinte e três mil quatrocentos e noventa e dois reais e sessenta e oito centavos) em decorrência de acréscimo da parcela de reajustamento no valor de R$ 1.499.161,95 (um milhão, quatrocentos e…
valor global após o termo: R$ 192.723.492,68 · vigência até 11/11/2027

FornecedorLCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RSVer o mercado de Rio Grande do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 268662
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 18:48

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.