Contrato federal · Contrato 00013/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REMOÇÃO DE RESÍDUOS E ANÁLISES FÍSICO-QUÍMICAS DE EFLUENTES DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESG…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou MOREIRA COSTA LABORATORIOS E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA (CNPJ 11.071.357/0001-87) para: contratação de prestação de serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva com remoção de resíduos e análises físico-químicas de efluentes de estação de tratamento de esgoto (ete), com adoção de lodos ativados…. Valor global contratado: R$ 91.808,29. Vigência de 24/05/2024 a 24/05/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA 070007
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- MOREIRA COSTA LABORATORIOS E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDACNPJ 11.071.357/0001-87
- Processooficial
- 2023.0.000019718-9
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90006/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 84.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 91.808,29
- Valor acumuladooficial
- R$ 3.197.312,93
- Assinaturaoficial
- 13/05/2024
- Vigênciaoficial
- 24/05/2024 a 24/05/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MANUTENÇÃO DE REDES - ÁGUA / ESGOTO | 1 | R$ 91.808,29 | R$ 91.808,29 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 26/02/2025
PRORROGAR O CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 24 DE MAIO DE 2025; REAJUSTAR, RETROATIVAMENTE A 5 DE DEZEMBRO DE 2024, OS VALORES UNITÁRIOS DOS SERVIÇOS, NO PERCENTUAL DE 4,83% (QUATRO VÍRGULA OITENTA E TRÊS POR CENTO), REFERENTE AO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA AC…
valor global após o termo: R$ 88.057,20 · vigência até 24/05/2026
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 04/02/2026
REAJUSTAR RETROATIVAMENTE O VALOR DO CONTRATO NO PERCENTUAL DE 4,26% (QUATRO VÍRGULA VINTE E SEIS POR CENTO), CORRESPONDENTE AO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) ACUMULADO DE 12 MESES PARA O MÊS DE DEZEMBRO DE 2025, PASSANDO OS VALORES UNITÁRIOS E TOTAIS, PERFAZENDO VALOR GLOBAL R…
valor global após o termo: R$ 91.808,29 · vigência até 24/05/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 14/04/2026
PRORROGAR O CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 24 DE MAIO DE 2026.
valor global após o termo: R$ 91.808,29 · vigência até 24/05/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 268678
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 07:12
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.