Contrato federal · Contrato 00007/2024 · Comprasnet Contratos
A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI N° 14.…
AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (AUTORIDADE NACIONAL DE PROTECAO DE DADOS) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A para: a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º,…. Valor global contratado: R$ 36.230,40. Vigência de 30/04/2024 a 30/04/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AUTORIDADE NACIONAL DE PROTECAO DE DADOSCNPJ 44.365.866/0001-71
- Unidade (UASG)oficial
- AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS 302122
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A
- Processooficial
- 00261.002673/2023-28
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00004/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 36.230,40
- Valor globaloficial
- R$ 36.230,40
- Assinaturaoficial
- 30/04/2024
- Publicaçãooficial
- 03/05/2024
- Vigênciaoficial
- 30/04/2024 a 30/04/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL | 120 | R$ 301,92 | R$ 36.230,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 8.598,32
- A liquidarcalculado
- R$ 7.581,26
- Liquidadocalculado
- R$ 29,54
- Pagocalculado
- R$ 987,52
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000027 · 15/01/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 1.352,24 · a liquidar R$ 1.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 352,24
- 2026NE000028 · 21/01/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 7.246,08 · a liquidar R$ 6.581,26 · liquidado R$ 29,54 · pago R$ 635,28
- 2026NE000025 · 20/01/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 8061669 · emitida 23/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 312,58
- 8055509 · emitida 09/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 352,24
- 8051331 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 352,24
- 8038307 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 352,24
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 268726
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 18:39
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.