Contrato federal · Contrato 00006/2024 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO, SOB A FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, POR M…

Name: Contrato 00006/2024 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NA PARAÍBA (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou A.B.S. - TRANSPORTES E TURISMO LTDA (CNPJ 02.355.633/0001-48) para: o objeto do presente instrumento é a contratação, sob a forma de execução indireta, de pessoa jurídica especializada prestação de serviços continuados de locação de veículos, por meio de contrato por demanda, para atende…. Valor global contratado: R$ 333.482,08. Vigência de 15/05/2024 a 15/05/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NA PARAÍBA 170050
Local da unidadeoficial: JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
Fornecedoroficial: A.B.S. - TRANSPORTES E TURISMO LTDACNPJ 02.355.633/0001-48
Processooficial: 10467.000032/2024-67
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 90003/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 305.770,00
Valor globaloficial: R$ 333.482,08
Valor acumuladooficial: R$ 876.894,36
Assinaturaoficial: 14/05/2024
Publicaçãooficial: 16/05/2024
Vigênciaoficial: 15/05/2024 a 15/05/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS - SEM MOTORISTALOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS	116	R$ 867,05	R$ 100.577,80
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS / COM MOTORISTA	122	R$ 1.003,38	R$ 122.412,36
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS - SEM MOTORISTALOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS	66	R$ 381,72	R$ 25.193,52
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS / COM MOTORISTA	99	R$ 861,60	R$ 85.298,40

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 167.251,25
A liquidarcalculado: R$ 23.306,00
Liquidadocalculado: R$ 961,65
Pagocalculado: R$ 142.983,60

Soma, campo a campo, dos 18 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000342 · 08/10/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 17.332,42 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.332,42
2025NE000032 · 22/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 5.850,00 · a liquidar R$ 1.700,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.149,80
2024NE000435 · 16/12/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 11.040,00 · a liquidar R$ 5.520,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.520,00
2025NE000035 · 22/01/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 1.840,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.840,00
2025NE000119 · 06/02/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 4.169,88 · a liquidar R$ 20,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.149,80
2024NE000220 · 26/04/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 10.562,58 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.562,58
2024NE000221 · 26/04/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000222 · 26/04/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 3.950,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 596,30 · pago R$ 3.353,70
2024NE000227 · 07/05/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 3.160,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.160,00
2025NE000012 · 21/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000013 · 21/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 8.259,64 · a liquidar R$ 1.659,92 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.599,72
2025NE000261 · 09/06/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 6.543,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.543,66
2025NE000203 · 22/04/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 33.084,07 · a liquidar R$ 3.866,12 · liquidado R$ 365,35 · pago R$ 28.852,60
2026NE000102 · 03/02/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 10,00 · a liquidar R$ 10,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000341 · 15/09/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 9.665,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.665,30
2026NE000009 · 16/01/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 7.072,98 · a liquidar R$ 2.796,62 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.276,36
2026NE000131 · 05/02/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 5.800,00 · a liquidar R$ 5.800,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000147 · 09/02/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 38.910,72 · a liquidar R$ 1.933,06 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 36.977,66

Faturas

18867 · emitida 01/10/2026 · PendenteR$ 3.010,14
18863 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.020,28
18856 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.871,74
18851 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.895,40
18846 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.864,98
18840 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.016,90
18834 · emitida 01/04/2026 · PendenteR$ 8.888,64
18827 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 966,53
18822 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.729,55
18820 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.763,02
18811 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.866,12
18805 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.562,20
18800 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.425,63
18794 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.389,47
18790 · emitida 07/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.602,81
18788 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.710,00
18781 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.840,00
18772 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.470,00
18764 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.550,00
18755 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.330,00
18747 · emitida 07/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 790,00
18739 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 790,00
18732 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.360,00
18724 · emitida 02/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.310,00
18714 · emitida 01/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7.760,00
18707 · emitida 01/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7.100,00
18695 · emitida 02/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 8.820,00
18688 · emitida 07/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.760,00
18685 · emitida 02/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.680,00
18676 · emitida 03/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.710,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00004/2025 · 13/05/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 06/2024 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 16/05/2025 ATÉ 15/05/2026 PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 305.770,00 · vigência até 15/05/2026
Termo de Apostilamento 00007/2025 · 13/08/2025
O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO É O REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL EM 5,057630 %, COM FATOR DE CORREÇÃO DO PERÍODO DE 1,05057630, SOBRE O VALOR INICIAL DO CONTRATO, DE R$ 305.769,96 (TREZENTOS E CINCO MIL SETECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), DE ACORDO COM A PUBLIC…
valor global após o termo: R$ 321.235,26 · vigência até 15/05/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 03/03/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 06/2024 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 16/05/2026 ATÉ 15/05/2027 PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 321.235,26 · vigência até 15/05/2027
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 19/03/2026
O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO É O REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL EM 3,812500 %, COM FATOR DE CORREÇÃO DO PERÍODO DE 1,03812500, SOBRE O VALOR ATUAL DO CONTRATO, DE R$ 321.234,67 (TREZENTOS E VINTE E UM MIL DUZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), DE ACORDO COM A PUBL…
valor global após o termo: R$ 333.482,08 · vigência até 15/05/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 269059
Lido da fonte em: 16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 09:52

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.