Contrato federal · Contrato 00002/2024 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO , DE IMÓVEL PÚBLICO PARA FUNCIONAMENTO DE UM ESTÚDIO FOTOGRÁFICO.
BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO DE BRASILIA (COMANDO DO EXERCITO) contratou 12.417.940 MARCIA DE LOURDES GARDIN DELVAN (CNPJ 12.417.940/0001-60) para: cessão de uso, a título oneroso , de imóvel público para funcionamento de um estúdio fotográfico.. Valor global contratado: R$ 14.730,60. Vigência de 06/05/2024 a 05/05/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO DE BRASILIA 160060
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- 12.417.940 MARCIA DE LOURDES GARDIN DELVANCNPJ 12.417.940/0001-60
- Processooficial
- 64147.008471/2024-60
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90001/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 14.641,44
- Valor globaloficial
- R$ 14.730,60
- Valor acumuladooficial
- R$ 352.464,48
- Assinaturaoficial
- 06/05/2024
- Publicaçãooficial
- 16/05/2024
- Vigênciaoficial
- 06/05/2024 a 05/05/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 12 | R$ 1.227,55 | R$ 14.730,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00002/2024 · 06/05/2025
CESSÃO DE USO A TITULO ONEROSO DE IMÓVEL PÚBLICO
valor global após o termo: R$ 14.641,44 · vigência até 05/05/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 30/04/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE IMÓVEL PÚBLICO, LOCALIZADO EM ÁREA DO BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
valor global após o termo: R$ 14.730,60 · vigência até 05/05/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 269092
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 20:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 05:33
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.