Contrato federal · Contrato 00007/2018 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE POSTOS DE RECEPCIONISTAS
DELEGACIA ESPEC.RFB DE ADMIN. TRIBUTARIA/SP (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA (CNPJ 08.491.163/0001-26) para: contratação de serviços terceirizados de postos de recepcionistas. Valor global contratado: R$ 5.706.555,95. Vigência de 17/04/2018 a 16/04/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- DELEGACIA ESPEC.RFB DE ADMIN. TRIBUTARIA/SP 170312
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDACNPJ 08.491.163/0001-26
- Processooficial
- 19841.720005/2018-16
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00004/2018
- Valor inicialoficial
- R$ 5.706.555,95
- Valor globaloficial
- R$ 5.706.555,95
- Valor acumuladooficial
- R$ 131.277.790,69
- Assinaturaoficial
- 17/04/2018
- Publicaçãooficial
- 20/04/2018
- Vigênciaoficial
- 17/04/2018 a 16/04/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL | 95 | R$ 60.069,01 | R$ 5.706.555,95 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 5.912.610,69
- A liquidarcalculado
- R$ 151.367,71
- Liquidadocalculado
- R$ 160.859,72
- Pagocalculado
- R$ 5.305.262,58
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2020NE800064 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.758.954,42 · a liquidar R$ 151.367,71 · liquidado R$ 160.859,72 · pago R$ 1.446.726,99
- 2022NE000012 · 11/01/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 849.903,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 849.903,02
- 2023NE000012 · 09/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 567.819,21 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 567.819,21
- 2018NE800209 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800033 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000004 · 19/01/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.777.777,06 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.636.967,68
- 2022NE000081 · 20/04/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 958.156,98 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 803.845,68
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2019 · 14/05/2019
SUPRESSÃO DE 07 POSTOS DE RECEPCIONISTAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS NA DERAT.
valor global após o termo: R$ 148.202,12 · vigência até 17/12/2019
Termo Aditivo 00002/2019 · 26/11/2019
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 07/2018 DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE POSTOS DE RECEPCIONISTA, CELEBRADO EM 17/04/2018 COM A EMPRESA RIO MINAS - TERCEIRIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, POR MAIS 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 3.340.597,68 · vigência até 16/12/2020
Termo Aditivo 00003/2020 · 05/06/2020
REVISÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA "D", EPARÁGRAFO 5°, DA LEI 8.666, EM RAZÃO DA SUPERVENIÊNCIADA LEI _13.932, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE EXTINGUIU A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL INSTITUÍDA PELO ARTIGO 1° DA LEI COMPLEMENTAR 110, DE 29 DE JUNHO DE 2001.
valor global após o termo: R$ 11.148,93 · vigência até 16/12/2020
Termo Aditivo 00004/2020 · 13/08/2020
SUPRESSÃO DE 46,32% NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE RECEPCIONISTAS.
valor global após o termo: R$ 488.378,43 · vigência até 16/12/2020
Termo Aditivo 00005/2020 · 16/11/2020
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 17/12/2020 A 16/12/2021
valor global após o termo: R$ 1.970.253,48 · vigência até 16/12/2021
Termo Aditivo 00006/2021 · 27/04/2021
SUPRESSÃO DE 55,78% (CINQUENTA E CINCO INTEIROS E SETENTA E OITOCENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, A PARTIR DA ASSINATURA, COM FUNDAMENTO NO PARÁGRAFO PRIMEIRO OU INCISO II, PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 8.666/1993
valor global após o termo: R$ 5.706.555,95 · vigência até 16/12/2021
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 18/05/2021
REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATUAIS COM BASE EM FUNÇÃO DA NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DOS POSTOS DE RECEPCIONISTAS, CONTRATO DERAT 072018 - NOVO VALOR MENSAL R$140.809,38.
valor global após o termo: R$ 5.706.555,95 · vigência até 16/12/2021
Termo Aditivo 00007/2021 · 26/11/2021
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 17/12/2021 A 16/04/2023 (16 MESES)
valor global após o termo: R$ 5.706.555,95 · vigência até 16/04/2023
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 03/03/2022
CONTRATO DERAT 07/2018 DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS CONTINUADOS DE POSTOS DE RECEPCIONISTAS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA. CONTRATADA: RIO MINAS CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA., CNPJ 12.904.815/0001-84. ESTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DA REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATADOS FACE O CO…
valor global após o termo: R$ 5.706.555,95 · vigência até 16/04/2023
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 27/03/2023
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATADOS FACE AO QUE DETERMINAM AS CLÁUSULAS REFERENTES AOS SALÁRIOS, BENEFÍCIOS E OUTROS CUSTOS DA CCT SINDEPRESS/SINDEPRESTEM 2023 DA CATEGORIA.
valor global após o termo: R$ 5.706.555,95 · vigência até 16/04/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 26910
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 00:59
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.