Contrato federal · Contrato 00023/2018 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE POSTOS DE APOIO ADMINISTRATIVO - TRÊS POSTOS DE CONTROLADOR DE ACESSO.

Name: Contrato 00023/2018 — MINISTERIO DA FAZENDA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou INOVACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 15.277.274/0001-08) para: contratação de prestação de serviço de postos de apoio administrativo - três postos de controlador de acesso.. Valor global contratado: R$ 205.661,19. Vigência de 01/07/2018 a 30/06/2023 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF 170133
Local da unidadeoficial: SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial: INOVACAO COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ 15.277.274/0001-08
Processooficial: 10752.720060/2018-31
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00004/2018
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 186.720,00
Valor globaloficial: R$ 205.661,19
Valor acumuladooficial: R$ 599.792,16
Assinaturaoficial: 27/06/2018
Publicaçãooficial: 02/07/2018
Vigênciaoficial: 01/07/2018 a 30/06/2023
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	3	R$ 68.553,73	R$ 205.661,19

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 450.300,10
A liquidarcalculado: R$ 32.881,91
Liquidadocalculado: R$ 872,58
Pagocalculado: R$ 384.153,83

Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2020NE800023 · 10/01/2020339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 120.681,00 · a liquidar R$ 23.226,62 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 97.454,38
2021NE000043 · 28/01/2021339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000112 · 20/04/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 72.588,86 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 872,58 · pago R$ 60.825,78
2023NE000023 · 05/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000020 · 10/01/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 51.415,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 51.415,30
2023NE000092 · 08/03/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 71.000,00 · a liquidar R$ 9.655,29 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 61.344,71
2023NE000093 · 08/03/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800489 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800033 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800046 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000044 · 28/01/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 134.614,94 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 113.113,66

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2019 · 01/01/2019
CONTRATO Nº 23/2018 PROCESSO N° 10752.720060/2018-31 CONTRATANTE: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. CONTRATADO: 15.277.274/0001-08 INOVAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATADOS COM BASE CCT SINDEEPRES 2019, DE ACORDO COM O PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. VI…
valor global após o termo: R$ 194.441,61 · vigência até 31/10/2021
Termo Aditivo 00001/2020 · 28/02/2020
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/03/2020 A 31/10/2021.
valor global após o termo: R$ 194.441,61 · vigência até 31/10/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 13/04/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A REVISÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, E PARÁGRAFO 5º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, EM RAZÃO DA SUPERVENIÊNCIA DA LEI Nº 13.932, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE EXTINGUIU A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL INSTITUÍ…
valor global após o termo: R$ 197.698,95 · vigência até 31/10/2021
Termo de Apostilamento 00002/2021 · 13/04/2021
CONTRATO Nº 23/2018 PROCESSO N° 10752.720028/2021-51 CONTRATANTE: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. CONTRATADO: 15.277.274/0001-08 INOVAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATADOS COM BASE CCT SINDEEPRES 2020, DE ACORDO COM O PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. C…
valor global após o termo: R$ 197.698,95 · vigência até 31/10/2021
Termo de Apostilamento 00003/2021 · 13/04/2021
CONTRATO Nº 23/2018 PROCESSO N° 10752.720028/2021-51 CONTRATANTE: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. CONTRATADO: 15.277.274/0001-08 INOVAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATADOS COM BASE CCT SINDEEPRES 2021, DE ACORDO COM O PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. V…
valor global após o termo: R$ 205.661,25 · vigência até 31/10/2021
Termo Aditivo 00003/2021 · 15/10/2021
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 20 (VINTE) MESES.
valor global após o termo: R$ 205.661,19 · vigência até 30/06/2023

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 26912
Lido da fonte em: 14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 11:31

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.