Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00076/2024 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE ACORDO OBJETIVA ESTABELECER A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A PRF1 E O TRT10, VISANDO À ADOÇÃO DA ROTINA CONCILIATÓRIA ENVOLVENDO AS RECLAMAÇÕES TRABALHISTAS EM QUE SEJAM PARTE…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou PROCURADORIA-GERAL FEDERAL (CNPJ 05.489.410/0008-38) para: o presente acordo objetiva estabelecer a mútua cooperação entre a prf1 e o trt10, visando à adoção da rotina conciliatória envolvendo as reclamações trabalhistas em que sejam parte as autarquias e fundações públicas fede…. Vigência de 16/05/2024 a 16/05/2034 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO 080016
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- PROCURADORIA-GERAL FEDERALCNPJ 05.489.410/0008-38
- Processooficial
- 0001312-29.2024.5.10.8000
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 14/05/2024
- Publicaçãooficial
- 16/05/2024
- Vigênciaoficial
- 16/05/2024 a 16/05/2034
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONALCOOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL - CONTRATAÇÃO UFG/FUNDAHC - SERVIÇOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO PROJETO: “CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DATA SCIENCE E EST… | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00076/2024 · 14/05/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00076/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0001312-29.2024.5.10.8000
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 16/05/2034
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 269304
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 08:33
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.