Contrato federal · Contrato 00288/2024 · Comprasnet Contratos

EXECUÇÃO DO PLANO BÁSICO AMBIENTAL INDÍGENA (PBAI) DA TERRA INDÍGENA SORORÓ (LOTE 2), REFERENTE ÀS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO NA RODOVIA BR-230/422/PA, SEGMENTO BR-230/PA,…

Name: Contrato 00288/2024 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou M R S ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA (CNPJ 94.526.480/0001-72) para: execução do plano básico ambiental indígena (pbai) da terra indígena sororó (lote 2), referente às obras de pavimentação e implantação na rodovia br-230/422/pa, segmento br-230/pa, km 0 ao km 984 e br-422/pa, km 0 ao km…. Valor global contratado: R$ 19.877.506,75. Vigência de 10/05/2024 a 18/07/2028 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0001-00
Unidade (UASG)oficial: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. 393003
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: M R S ESTUDOS AMBIENTAIS LTDACNPJ 94.526.480/0001-72
Processooficial: 50600.018121/2024-01
Modalidade da compraoficial: Regime Diferenciado de Contratações nº 00631/2023
Amparo legaloficial: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 19.877.506,75
Valor globaloficial: R$ 19.877.506,75
Assinaturaoficial: 10/05/2024
Publicaçãooficial: 16/05/2024
Vigênciaoficial: 10/05/2024 a 18/07/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SUPERVISÃO , GERENCIAMENTO , FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO , OBRAS CIVISSUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVIS	1	R$ 19.877.506,75	R$ 19.877.506,75

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 4.701.233,12
A liquidarcalculado: R$ 1.834.893,03
Liquidadocalculado: R$ 124.033,37
Pagocalculado: R$ 2.742.306,72

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE006381 · 24/12/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 1.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE001440 · 09/05/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 785.505,52 · liquidado R$ 20.269,66 · pago R$ 194.224,82
2025NE002756 · 17/06/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 200.000,00 · a liquidar R$ 17.533,38 · liquidado R$ 11.599,33 · pago R$ 170.867,29
2025NE006592 · 30/12/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 996,24 · a liquidar R$ 996,24 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE006591 · 30/12/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 236,88 · a liquidar R$ 236,88 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000133 · 29/01/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.200.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 61.268,02 · pago R$ 1.138.731,98
2026NE002403 · 22/05/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.300.000,00 · a liquidar R$ 30.621,01 · liquidado R$ 30.896,36 · pago R$ 1.238.482,63

Faturas

3856 · emitida 17/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 158.199,40
3855 · emitida 17/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.693,64
3854 · emitida 17/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.805,75
3853 · emitida 17/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.674,96
3827 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 337.962,90
3826 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.708,62
3824 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 69.803,84
3825 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.266,56
3764 · emitida 17/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 255.099,85
3761 · emitida 17/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 52.689,07
3762 · emitida 17/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.749,37
3763 · emitida 17/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.631,20
3637 · emitida 29/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.139,75
3636 · emitida 29/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.009,96
3635 · emitida 29/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 47.661,73
3638 · emitida 29/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 230.759,43
3639 · emitida 29/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 104.248,02
3642 · emitida 29/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 504.728,18
3641 · emitida 29/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.927,13
3640 · emitida 29/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.332,52
3457 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 44.677,81
3464 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 199.867,79
3461 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 41.281,27
3476 · emitida 08/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 94.550,10
3458 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.571,09
3459 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.254,51
3460 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 216.312,48
3462 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.071,54
3463 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.246,86
3474 · emitida 08/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.872,22
3475 · emitida 08/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.793,54
3473 · emitida 08/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.528,65
3256 · emitida 24/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 69.134,87
3265 · emitida 26/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.768,21
3267 · emitida 26/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 222.801,28
3266 · emitida 26/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.652,11
3260 · emitida 25/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 48.262,69
3263 · emitida 25/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 233.669,08
3262 · emitida 25/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.318,03
3258 · emitida 24/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.510,16
3261 · emitida 25/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.098,35
3264 · emitida 26/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 46.018,02
3259 · emitida 24/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 334.724,04
3257 · emitida 24/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.168,17
2974 · emitida 20/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 94.550,10
2971 · emitida 20/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.528,65
2972 · emitida 20/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.872,22
2973 · emitida 20/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.793,54
2894 · emitida 11/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.610,41
2896 · emitida 11/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.927,80

FornecedorM R S ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 269305
Lido da fonte em: 15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 06:52

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.