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Contrato federal · Contrato 00012/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES - MSD, NA ALDEIA PUPUNHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE HUMAITÁ, PERTENCENTE AO DISTRIT…

DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO (MINISTERIO DA SAUDE) contratou CONSTRUTORA NOGUEIRA LTDA (CNPJ 41.562.437/0001-04) para: contratação de empresa especializada para reforma e ampliação de módulos sanitários domiciliares - msd, na aldeia pupunha localizada no município de humaitá, pertencente ao distrito sanitário especial de saúde indígena -…. Valor global contratado: R$ 356.226,15. Vigência de 15/05/2024 a 16/05/2025 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO 257049
Local da unidadeoficial
PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
Fornecedoroficial
CONSTRUTORA NOGUEIRA LTDACNPJ 41.562.437/0001-04
Processooficial
25061.001588/2023-20
Modalidade da compraoficial
Concorrência nº 00004/2023
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Obras
Valor inicialoficial
R$ 356.226,15
Valor globaloficial
R$ 356.226,15
Valor acumuladooficial
R$ 356.226,18
Assinaturaoficial
15/05/2024
Publicaçãooficial
16/05/2024
Vigênciaoficial
15/05/2024 a 16/05/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃOBRAS CIVIS DE SANEAMENTO - CAPTAÇÃO, ADUÇÃO E DISTRIBUIÇÃODE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO HUMAITÁ/AM ALDEIA PUPUNHA3R$ 118.742,05R$ 356.226,15

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 435.103,06
A liquidarcalculado
R$ 322.932,54
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 112.170,52

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000225 · 26/12/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 356.226,15 · a liquidar R$ 322.932,54 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 33.293,61
  • 2024NE000112 · 08/05/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000224 · 19/08/2025449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 78.876,91 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 78.876,91

Faturas

  • 208 · emitida 20/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 78.876,91
  • 187 · emitida 04/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 169.497,03
  • 170 · emitida 19/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.924,88
  • 161 · emitida 08/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 125.510,62

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Encerramento 00012/2024 · Não informada

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 16/05/2025

  2. Termo Aditivo 00001/2024 · 14/11/2024

    O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 57, § 1º, INCISO IV, ARTIGO 58, INCISO I, E ART. 69, DA LEI N.º 8.666/93, POR MAIS 6 (SEIS) MESES, COM INÍCIO EM 16/11/2024, ENCERRANDO-SE EM 16/05/2025 E SEGUINDO O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO…

    valor global após o termo: R$ 356.226,15 · vigência até 16/05/2025

FornecedorCONSTRUTORA NOGUEIRA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em ROVer o mercado de Rondônia →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 269407
Lido da fonte em
15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 21:54

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.