Contrato federal · Contrato 00029/2016 · Comprasnet Contratos

A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO CONTRATANTE, OBEDECIDAS AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 25, CAPUT, DA LEI Nº 8666,D…

Name: Contrato 00029/2016 — CONTROLADORIA-GERAL DA UNIAO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO (CONTROLADORIA-GERAL DA UNIAO) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do contratante, obedecidas as determinações contidas no art. 25, caput, da lei nº 8666,de 21 de junho de 1993, no artigo 8º, inc…. Valor global contratado: R$ 75.000,00. Vigência de 30/12/2016 a 30/12/2021 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: CONTROLADORIA-GERAL DA UNIAOCNPJ 26.664.015/0001-48
Unidade (UASG)oficial: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO 370003
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
Processooficial: 00190.111617/2016-35
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00055/2016
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 99.999,96
Valor globaloficial: R$ 75.000,00
Valor acumuladooficial: R$ 99.999,96
Assinaturaoficial: 30/12/2016
Publicaçãooficial: 10/04/2017
Vigênciaoficial: 30/12/2016 a 30/12/2021
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL	12	R$ 8.333,33	R$ 99.999,96

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 69.432,57
A liquidarcalculado: R$ 3.358,80
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 49.572,49

Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000062 · 29/01/2021339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 60.802,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 44.300,84
2019NE800068 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800245 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800089 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 8.630,45 · a liquidar R$ 3.358,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.271,65
2020NE800035 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2017NE800292 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800243 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000171 · 18/08/2021339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

7254916 · emitida 25/04/2022 · PendenteR$ 1.151,14
7254917 · emitida 25/04/2022 · PendenteR$ 1.151,14
7253725 · emitida 23/03/2022 · PagoR$ 4.435,20
7253381 · emitida 11/03/2021 · PagoR$ 494,30
7253163 · emitida 09/03/2022 · PagoR$ 4.435,20
7252039 · emitida 18/01/2022 · PagoR$ 1.989,31
7250980 · emitida 16/12/2021 · PagoR$ 1.710,00
7248721 · emitida 22/09/2021 · PagoR$ 1.989,31
7248722 · emitida 22/09/2021 · PagoR$ 1.989,31
7248723 · emitida 22/09/2021 · PagoR$ 1.989,31
7247819 · emitida 17/08/2021 · PagoR$ 11.323,80
7247447 · emitida 03/08/2021 · PagoR$ 546,48
7247289 · emitida 27/07/2021 · PagoR$ 4.928,00
7246149 · emitida 15/06/2021 · PagoR$ 11.323,80
7245351 · emitida 13/05/2021 · PagoR$ 452,88
7245350 · emitida 13/05/2021 · PagoR$ 1.573,00
7245349 · emitida 13/05/2021 · PagoR$ 1.415,70
7244977 · emitida 04/05/2021 · PagoR$ 10.065,60
7244976 · emitida 04/05/2021 · PagoR$ 10.065,60

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2017 · 20/12/2017
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGENCIA DO CONTRATO ORIGINAL PORMAIS 12 MESES, COM INICIO EM 30/12/2017 E TERMINO EM 29/12/2018, COM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 57,INC. II, DA LEI 8666/1993.
valor global após o termo: R$ 100.000,00 · vigência até 29/12/2018
Termo Aditivo 00002/2018 · 14/12/2018
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 MESES, COM INÍCIO EM 30/12/2018, TÉRMINO EM 30/12/2019, COM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 57, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993.
valor global após o termo: R$ 100.000,00 · vigência até 30/12/2019
Termo Aditivo 00003/2019 · 16/12/2019
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 MESES, PELO PERÍODO DE30/12/2019 A 30/12/2020, E PROMOVER A SUPRESSÃODE 25 % (VINTE E CINCO POR CENTO) SOBRE O VALORINICIALMENTE PACTUADO, PASSANDO DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA R$ 75.000,00 (SETENTA ECINCO MIL REAIS), CONFORME D…
valor global após o termo: R$ 75.000,00 · vigência até 30/12/2020
Termo Aditivo 00004/2020 · 03/11/2020
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 MESES, PELO PERÍODO DE30/12/2020 A 30/12/2021.
valor global após o termo: R$ 75.000,00 · vigência até 30/12/2021

FornecedorEMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 2696
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 07:05

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.