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Contrato federal · Contrato 00010/2018 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTODE MÃO DE OBRA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, MATERIAIS, PEÇAS E EQUIPAMENTOS, NOS IMÓVEIS ADMINISTRA…

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 06.303.138/0001-46) para: prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, com fornecimentode mão de obra com dedicação exclusiva, materiais, peças e equipamentos, nos imóveis administrados pela drf mce.. Valor global contratado: R$ 242.794,80. Vigência de 12/03/2018 a 12/03/2024 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF 170116
Local da unidadeoficial
RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial
PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ 06.303.138/0001-46
Processooficial
10070.000940/0418-18
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00001/2018
Categoria (da fonte)oficial
Mão de Obra
Valor inicialoficial
R$ 233.998,78
Valor globaloficial
R$ 242.794,80
Valor acumuladooficial
R$ 1.169.764,10
Assinaturaoficial
15/02/2018
Publicaçãooficial
07/03/2018
Vigênciaoficial
12/03/2018 a 12/03/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PEÇAS , ACESSÓRIOS EQUIPAMENTOS ESPECIALIZADOS1R$ 2.127,78R$ 25.533,36
MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL0R$ 5.232,06R$ 0,00
MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL1R$ 18.105,12R$ 217.261,44

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 746.167,55
A liquidarcalculado
R$ 25.015,10
Liquidadocalculado
R$ 3.179,64
Pagocalculado
R$ 676.109,11

Soma, campo a campo, dos 26 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2020NE800004 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 74.053,61 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 74.053,61
  • 2020NE800005 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.855,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.855,40
  • 2020NE800006 · Não informada339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 11.338,65 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.338,65
  • 2021NE000022 · 28/01/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 20,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20,00
  • 2021NE000023 · 28/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000024 · 29/01/2021339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000284 · 27/08/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.798,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000285 · 27/08/2021339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 20.674,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.643,73
  • 2021NE000283 · 27/08/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 66.399,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 52.832,44
  • 2022NE000081 · 12/01/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 164.674,01 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.503,19 · pago R$ 147.959,11
  • 2022NE000082 · 12/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.388,79 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.388,79
  • 2022NE000083 · 12/01/2022339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 42.296,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 38.041,27
  • 2023NE000069 · 06/01/2023339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 12.402,61 · a liquidar R$ 4.255,56 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.147,05
  • 2023NE000070 · 06/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 183.396,30 · a liquidar R$ 20.759,54 · liquidado R$ 1.676,45 · pago R$ 160.960,31
  • 2023NE000071 · 06/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000069 · 05/01/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 15.797,39 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.797,39
  • 2024NE000070 · 05/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 34.497,21 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 34.497,21
  • 2018NE800083 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2018NE800084 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2018NE800085 · Não informada339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800221 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800222 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800223 · Não informada339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000069 · 17/02/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 87.806,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 87.806,90
  • 2021NE000070 · 17/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000071 · 17/02/2021339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 9.767,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.767,25

Faturas

  • 3442 · emitida 06/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 785,09
  • 3361 · emitida 02/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.605,75
  • 3315 · emitida 13/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 19.397,21
  • 3247 · emitida 14/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 24.506,55
  • 3178 · emitida 09/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 15.240,46

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2018 · 15/03/2018

    ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE DA CONTRATANTE FACE À SUBROGAÇÃO DO CONTRATO SRRF07 N° 10/2018 PARA A DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACAÉ - DRF/MCE.

    valor global após o termo: R$ 233.998,78 · vigência até 12/03/2019

  2. Termo Aditivo 00002/2019 · 26/02/2019

    REVISÃO CONTRATUAL COM BASE NOS SEGUINTES ITENS: 1.1.1 - ADESÃO DA EMPRESA AO PAT, A PARTIR DE 22/10/18; 1.1.2 - INCLUSÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA OS EMPREGADOS ALOCADOS NO CONTRATO, A PARTIR DE 22/11/18; 1.1.3 - INCLUSÃO DE 04 EXTINTORES DE INCÊNDIO NO ACERVO DA DRF NO TERMO DE REFERÊNCI…

    valor global após o termo: R$ 264.259,46 · vigência até 12/03/2020

  3. Termo Aditivo 00003/2019 · 23/09/2019

    COM BASE NO ÍNDICE IPCA/IBGE RELATIVO AJAN/2019 DE 3,78%, REAJUSTA-SE O VALOR CONTRATUAL,ENTRE 11/01/19 A 01/03/19, DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, CORRETIVA E PREVENTIVA NOS EDIFÍCIOS ADMINISTRADOS PELA DRF/MCE, COM RELAÇÃO A INSUMOS. A PARTIR DE 01/03/2019, CONSIDERANDO OS EFEITOS…

    valor global após o termo: R$ 4.038,93 · vigência até 12/03/2020

  4. Termo Aditivo 00004/2020 · 24/01/2020

    REVISÃO CONTRATUAL COM BASE NOS SEGUINTES ITENS: ADEQUAÇÃO DA PLANILHA DE CUSTOS À LEI 13932/19 E ATUALIZAÇÃO DOS PERCENTUAIS A SEREM PROVISIONADOS ATRAVÉS DA CONTA VINCULADA, A PARTIR DE 01/01/2020; ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA E PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 12 MES…

    valor global após o termo: R$ 263.075,74 · vigência até 12/03/2021

  5. Termo Aditivo 00005/2020 · 24/07/2020

    ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE DA CONTRATANTE, A PARTIR DE 24/07/20, FACE À SUB-ROGAÇÃO DOCONTRATO SRRF07 Nº 10/2018 À DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI, CNPJ: 00.394.460/0109-61.

    valor global após o termo: R$ 263.075,74 · vigência até 12/03/2021

  6. Termo de Apostilamento 00003/2021 · 29/01/2021

    TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 03/2021 CONTRATO SRRF 07 Nº 10/2018 CNPJ:06.303.138/0001-46 PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA PROCESSO: 10070.000940/0418-18 VALOR DO APOSTILAMENTO: R$ 1.591,50 DATA DA ASSINATURA: 29/01/21 REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL COM BASE IPCA/IBGE (JAN/20) E REPAC…

    valor global após o termo: R$ 265.268,38 · vigência até 12/03/2021

  7. Termo Aditivo 00006/2021 · 25/02/2021

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 12/03/21 A 12/03/22, PODENDO A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO, SER RESCINDIDA A CONTRATAÇÃO A QUALQUER TEMPO, TÃO LOGO SEJA CONCLUÍDO NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO VISANDO NOVA CONTRATAÇÃO REGIONAL, SE EM DATA ANTERIOR.

    valor global após o termo: R$ 263.793,46 · vigência até 12/03/2022

  8. Termo de Apostilamento 00004/2021 · 17/08/2021

    SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO SRRF07 Nº 10/2018, TRANSFERINDO, ASSIM, DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI/RJ PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 7ª REGIÃO FISCAL (UASG: 170116) , TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTES, BEM COMO SUA FISCAL…

    valor global após o termo: R$ 263.793,46 · vigência até 12/03/2022

  9. Termo de Apostilamento 00005/2021 · 06/09/2021

    REAJUSTE/REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL COM BASE NO IPCA/IBGE A PARTIR DE JANEIRO DE 2021 E COM BASE NA CCT - 2020/2022 - MTE - RJ 001377/2021, A PARTIR DE MARÇO DE 2021. VALOR MENSAL CONTRATUAL PERÍODO 11/01/21 A 28/08/21 - R$ 22.146,68; VALOR MENSAL CONTRATUAL PERÍODO 01/03/21 A 11/03/21 - R$ 22.…

    valor global após o termo: R$ 272.149,78 · vigência até 12/03/2022

  10. Termo Aditivo 00007/2022 · 10/03/2022

    NÚMERO DO CONTRATO: 10/2018. Nº PROCESSO: 10070.000940/0418-18. PREGÃO Nº 01/2018. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RFB NA 7ª RF. CONTRATADO: 06.303.138/0001-46 – PGE – PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: REVISÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INC…

    valor global após o termo: R$ 133.021,50 · vigência até 12/09/2022

  11. Termo de Apostilamento 00006/2022 · 19/08/2022

    REPACTUAÇÃO DO NOVO VALOR MENSAL DO CONTRATO, DE R$ 23.687,24 (VINTE E TRÊS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2022 ATÉ O DIA 12/09/2022.

    valor global após o termo: R$ 142.123,50 · vigência até 12/09/2022

  12. Termo Aditivo 00008/2022 · 08/09/2022

    A) SUPRESSÃO DE 30,06% (TRINTA INTEIRO E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, A PARTIR DE 12/09/2022, COM FUNDAMENTO NO INCISO II, PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 8.666/1993, RESULTANTE DA SUPRESSÃO DO ITEM 26 – SERVIÇOS EVENTUAIS E DO…

    valor global após o termo: R$ 99.397,62 · vigência até 12/03/2023

  13. Termo Aditivo 00009/2023 · 28/02/2023

    PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO PARÁGRAFO 4º, DO ART. 57 DA LEI 8.666/1993, DE 12/03/2023 A 12/03/2024, PODENDO SER RESCINDIDO EM DATA ANTERIOR QUANDO CONCLUÍDA A LICITAÇÃO PARA NOVA CONTRATAÇÃO E MEDIANTE COMUNICAÇÃO PRÉVIA DE 30 (TRINTA) DIAS DA CONTRATANTE À CONT…

    valor global após o termo: R$ 198.795,60 · vigência até 12/03/2024

  14. Termo de Apostilamento 00007/2023 · 27/06/2023

    REPACTUAÇÃO DO NOVO VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 17.368,24 (DEZESSETE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2023 ATÉ O DIA 12/03/2024.

    valor global após o termo: R$ 208.418,88 · vigência até 12/03/2024

  15. Termo de Apostilamento 00008/2024 · 29/02/2024

    REPACTUAÇÃO DO NOVO VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 17.368,24 (DEZESSETE MIL E TREZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 17.416,19 (DEZESSETE MIL E QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), A PARTIR DE DE 01/01/2024 A 12/03/2024.

    valor global após o termo: R$ 208.994,28 · vigência até 12/03/2024

  16. Termo de Apostilamento 00009/2024 · 02/05/2024

    REPACTUAÇÃO DO NOVO VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 17.416,19 (DEZESSETE MIL E QUATROCENTOS E DEZESSEIS E DEZENOVE CENTAVOS) PARA R$ 18.105,13 (DEZOITO MIL E CENTO E CINCO REAIS E DE-ZENOVE CENTAVOS), DE 01/03/2024 A 12/03/2024.

    valor global após o termo: R$ 242.794,80 · vigência até 12/03/2024

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 26967
Lido da fonte em
14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 14:00

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.