Contrato federal · Contrato 00004/2018 · Comprasnet Contratos
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATO Nº 04/2018, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃODE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA ALF/RGE…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA (CNPJ 01.248.111/0001-84) para: publicação do extrato de instrumento de contrato nº 04/2018, cujo objeto é contrataçãode pessoa juridica para prestação de serviços continuados de apoio administrativo para alf/rge e irf/chui pelo periodo de 20 meses. Valor global contratado: R$ 466.224,51. Vigência de 15/08/2018 a 14/08/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF 170177
- Local da unidadeoficial
- PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
- Fornecedoroficial
- EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDACNPJ 01.248.111/0001-84
- Processooficial
- 11050.000014/2018-91
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00003/2018
- Valor inicialoficial
- R$ 466.224,51
- Valor globaloficial
- R$ 466.224,51
- Valor acumuladooficial
- R$ 2.060.633,22
- Assinaturaoficial
- 10/08/2018
- Publicaçãooficial
- 24/08/2018
- Vigênciaoficial
- 15/08/2018 a 14/08/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - OUTROS SERVIÇOS - OUTRA PRODUTIVIDADE | 1 | R$ 59.934,60 | R$ 59.934,60 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - OUTROS SERVIÇOS - OUTRA PRODUTIVIDADE | 1 | R$ 58.639,00 | R$ 58.639,00 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO | 1 | R$ 139.925,32 | R$ 139.925,32 |
| ALMOXARIFE / CONTROLE DE ESTOQUE | 1 | R$ 90.305,52 | R$ 90.305,52 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO | 1 | R$ 117.420,07 | R$ 117.420,07 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.013.663,78
- A liquidarcalculado
- R$ 36.506,00
- Liquidadocalculado
- R$ 3.652,92
- Pagocalculado
- R$ 940.296,51
Soma, campo a campo, dos 17 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2020NE800014 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 81.075,69 · a liquidar R$ 1,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 81.074,69
- 2020NE800015 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 125.169,63 · a liquidar R$ 1,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 125.168,63
- 2018NE800145 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000009 · 01/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 32.544,42 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 32.544,42
- 2022NE000013 · 01/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 37.467,14 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 37.467,14
- 2022NE000078 · 11/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 64.686,09 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 64.686,09
- 2022NE000082 · 11/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 46.393,41 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 46.393,41
- 2022NE000079 · 11/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 22.597,46 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22.597,46
- 2022NE000080 · 11/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 55.546,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 55.546,12
- 2023NE000085 · 01/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 171.534,76 · a liquidar R$ 16.504,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 155.030,76
- 2023NE000086 · 01/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 260.795,17 · a liquidar R$ 20.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 240.795,17
- 2022NE000265 · 01/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.311,42 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 402,13 · pago R$ 3.253,58
- 2022NE000266 · 01/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 18.736,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.030,50 · pago R$ 8.337,72
- 2022NE000267 · 01/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 22.958,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.262,74 · pago R$ 10.216,66
- 2022NE000268 · 01/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17.410,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 957,55 · pago R$ 7.747,47
- 2022NE000010 · 01/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 34.816,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 34.816,28
- 2022NE000011 · 01/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.620,91 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.620,91
Faturas
- 63048 · emitida 02/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.586,70
- 63049 · emitida 02/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.244,63
- 63046 · emitida 02/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.470,88
- 63044 · emitida 02/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 8.475,68
- 63045 · emitida 02/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7.981,32
- 63047 · emitida 02/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.627,18
- 62811 · emitida 01/12/2023 · Siafi ApropriadoR$ 9.417,42
- 62812 · emitida 01/12/2023 · Siafi ApropriadoR$ 8.868,13
- 62813 · emitida 01/12/2023 · Siafi ApropriadoR$ 6.078,76
- 62814 · emitida 01/12/2023 · Siafi ApropriadoR$ 4.030,20
- 62815 · emitida 01/12/2023 · Siafi ApropriadoR$ 3.985,22
- 62816 · emitida 01/12/2023 · Siafi ApropriadoR$ 3.605,14
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2020 · 13/04/2020
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL DA PRESTAÇÃO DESERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO_PARA ALF/RGE E IRF/CHUI
valor global após o termo: R$ 512.955,20 · vigência até 13/12/2021
Termo de Apostilamento 00003/2021 · 13/03/2021
REAJUSTE DO VALOR DOS SALÁRIOS DOS EMPREGADOS, CONFORME INSTRUMENTO COLETIVO - CCT 2021 A FIM DE MANUTENÇÃO DO REEQIULIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO DA CONTRATAÇÃO.
valor global após o termo: R$ 466.224,51 · vigência até 13/12/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 25/11/2021
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL E O REAJUSTE RETROATIVO DO VALE TRANSPORTE DE MAMBAS AS LOCALIDADES
valor global após o termo: R$ 466.224,51 · vigência até 13/08/2023
Termo Aditivo 00003/2021 · 26/11/2021
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E REAJUSTE DO VT
valor global após o termo: R$ 466.224,51 · vigência até 13/08/2023
Termo de Apostilamento 00004/2022 · 25/02/2022
REPACTUAÇÃO SALARIAL DO CONTRATO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONFORME CCT 2022 E REAJUSTE DE INSUMOS, CONFORME INDEXADOR
valor global após o termo: R$ 466.224,51 · vigência até 13/08/2023
Termo Aditivo 00003/2022 · 12/07/2022
O ACRÉSCIMO DE 1 (UM) POSTO DE TRABALHO DE RECEPCIONISTA, NA ÁREA DE APOIO ADMINISTRATIVO (CBO Nº 4221) COM FUNDAMENTO NO ART. 65, I, B, C/C O SEU §1º, DA LEI 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 466.224,51 · vigência até 13/08/2023
Termo Aditivo 00004/2023 · 10/08/2023
PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR UM PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO § 4º DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93, COM INCLUSÃO DE CONDIÇÃO RESOLUTIVA.
valor global após o termo: R$ 466.224,51 · vigência até 14/08/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 26972
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 07:34
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.