Contrato federal · Contrato 00012/2024 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS (ARROZ AGULHINHA E FEIJÃO CARIOCA), COM ENTREGA PARCELADA, PARA O CONSUMO DA PENITENCIÁRIA "NELSON MARCONDES DO AMARAL" DE AVARÉ, DURAN…
ESP-PENIT. NELSON MARCONDES DO AMARAL (ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA) contratou J. A. DUARTE & CIA LTDA (CNPJ 50.830.587/0001-34) para: aquisição de gêneros alimentícios estocáveis (arroz agulhinha e feijão carioca), com entrega parcelada, para o consumo da penitenciária "nelson marcondes do amaral" de avaré, durante o período de maio a agosto de 2024.. Valor global contratado: R$ 154.575,00. Vigência de 06/05/2024 a 31/08/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ 96.291.141/0001-80
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-PENIT. NELSON MARCONDES DO AMARAL 380151
- Local da unidadeoficial
- AVARÉ/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3504503
- Fornecedoroficial
- J. A. DUARTE & CIA LTDACNPJ 50.830.587/0001-34
- Processooficial
- SEI 006.00130946/2024-16
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90005/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 154.575,00
- Valor globaloficial
- R$ 154.575,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 03/05/2024
- Vigênciaoficial
- 06/05/2024 a 31/08/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ARROZ BENEFICIADO | 6.750 | R$ 22,90 | R$ 154.575,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 269890
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 22:36
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 03:05
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.