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Contrato federal · Contrato 00004/2020 · Comprasnet Contratos

CESSÃO DE USO GRATUITO, COM ENCARGOS DE ÁREAS DO FORTE DE SAO DIOGO PARA CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES CULTURAIS OU DE APOIO A CULTURA NO MUNÍCIPIO DA CIDADE DE SALVADOR ATRAVÉS DA S…

COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR (COMANDO DO EXERCITO) contratou MUNICIPIO DE SALVADOR (CNPJ 13.927.801/0001-49) para: cessão de uso gratuito, com encargos de áreas do forte de sao diogo para continuidade das atividades culturais ou de apoio a cultura no munícipio da cidade de salvador através da secretaria municipal de cultura e turismo…. Vigência de 10/02/2020 a 09/02/2025 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
Unidade (UASG)oficial
COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR 160036
Local da unidadeoficial
SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
Fornecedoroficial
MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ 13.927.801/0001-49
Processooficial
64299002710202019
Modalidade da compraoficial
Não se Aplica
Amparo legaloficial
NÃO SE APLICA
Categoria (da fonte)oficial
Cessão
Valor inicialoficial
R$ 0,00
Valor globaloficial
R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
Assinaturaoficial
10/02/2020
Publicaçãooficial
20/05/2024
Vigênciaoficial
10/02/2020 a 09/02/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO1R$ 0,00R$ 0,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Encerramento 00004/2020 · Não informada

    .

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 09/02/2025

  2. Termo Aditivo 00001/2022 · 10/02/2022

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO FINALIDADE PRORROGAR O CONTRATO POR UM PERÍODO DE 36 (TRINTA E SEIS )MESES .

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 09/02/2025

FornecedorMUNICIPIO DE SALVADOR →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em BAVer o mercado de Bahia →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 270249
Lido da fonte em
15/10/2026, 15:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 04:20

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.