Contrato federal · Contrato 00013/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFE…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou INSTITUTO OFC DE INOVACAO PROFISSIONAL (CNPJ 69.607.935/0001-37) para: contratação de serviços contínuos de terceirização de mão de obra, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 207.334,20. Vigência de 19/04/2024 a 01/02/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF 170217
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- INSTITUTO OFC DE INOVACAO PROFISSIONALCNPJ 69.607.935/0001-37
- Processooficial
- 10280.736875/2023-01
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90004/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 192.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 207.334,20
- Valor acumuladooficial
- R$ 221.926,71
- Assinaturaoficial
- 19/04/2024
- Publicaçãooficial
- 05/06/2024
- Vigênciaoficial
- 19/04/2024 a 01/02/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 12 | R$ 17.277,85 | R$ 207.334,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 131.084,18
- A liquidarcalculado
- R$ 22.441,08
- Liquidadocalculado
- R$ 2.152,88
- Pagocalculado
- R$ 106.490,22
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000432 · 17/09/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.279,36 · a liquidar R$ 282,65 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 996,71
- 2025NE000199 · 21/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 423,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 423,81
- 2025NE000101 · 13/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 160,34 · a liquidar R$ 160,34 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000102 · 13/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 12.191,19 · a liquidar R$ 670,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.521,19
- 2024NE000292 · 10/04/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 22.920,19 · a liquidar R$ 5.986,40 · liquidado R$ 1.529,74 · pago R$ 15.404,05
- 2024NE000293 · 10/04/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 94.109,29 · a liquidar R$ 15.341,69 · liquidado R$ 623,14 · pago R$ 78.144,46
Faturas
- 2652 · emitida 13/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.746,39
- 2651 · emitida 13/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.508,34
- 2653 · emitida 13/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.342,54
- 2654 · emitida 13/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.342,51
- 2622 · emitida 08/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.508,34
- 2624 · emitida 08/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.342,54
- 2625 · emitida 08/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.342,51
- 2626 · emitida 10/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.746,39
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 02/08/2024
PRIMEIRA REPACTUAÇÃO DO CONTRATO SRRF02 N.° 13/20243, CELEBRADO COM A EMPRESA TERRAS SERVIÇOS COMBINADOS LTDA. CNPJ. 69.607.935/0001-37, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, PARA OS POSTOS DE COPEIRAGEM E CARREGADOR, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDI…
valor global após o termo: R$ 207.334,20 · vigência até 18/04/2025
Termo de Rescisão 00013/2024 · 23/01/2025
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO SRRF02 Nº 13/2024
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/02/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 270436
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 05:56
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.