Contrato federal · Contrato 00002/2018 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC, NAS MODALIDADES LONGA DISTÂNCIANACIONAL E INTERNACIONAL, A SER PRESTADO À DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL E SUAS UNIDAD…
DELEGACIA DA RFB EM PELOTAS (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: prestação de serviço telefônico fixo comutado - stfc, nas modalidades longa distâncianacional e internacional, a ser prestado à delegacia da receita federal do brasil e suas unidades jurisdicionadas, com vigência inicial…. Valor global contratado: R$ 52.959,58. Vigência de 06/02/2018 a 05/02/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- DELEGACIA DA RFB EM PELOTAS 170180
- Local da unidadeoficial
- PELOTAS/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314407
- Fornecedoroficial
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
- Processooficial
- 11040.721459/2017-47
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00002/2018
- Valor inicialoficial
- R$ 42.772,66
- Valor globaloficial
- R$ 52.959,58
- Valor acumuladooficial
- R$ 191.022,73
- Assinaturaoficial
- 06/02/2018
- Publicaçãooficial
- 06/03/2018
- Vigênciaoficial
- 06/02/2018 a 05/02/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OUTROS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC - OUTROS) | 1 | R$ 26.540,62 | R$ 26.540,62 |
| OUTROS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC - OUTROS) | 1 | R$ 26.418,96 | R$ 26.418,96 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 63.299,47
- A liquidarcalculado
- R$ 10.057,25
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 51.958,47
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2020NE800014 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 25.202,00 · a liquidar R$ 10.057,25 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.144,75
- 2023NE000008 · 01/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.419,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.419,00
- 2018NE800032 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800023 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000099 · 13/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.094,01 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.094,01
- 2021NE000102 · 11/06/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.926,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.642,27
- 2022NE000024 · 01/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.658,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.658,44
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2019 · 22/01/2019
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADITANDO POR MAIS DOZE MESES.
valor global após o termo: R$ 42.772,66 · vigência até 05/02/2020
Termo Aditivo 00002/2020 · 29/01/2020
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DRF/PEL Nº 02/2018 POR MAIS DOZE MESES.
valor global após o termo: R$ 43.969,62 · vigência até 05/02/2021
Termo Aditivo 00003/2020 · 02/04/2020
ALTERAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO PARA SUPRESSÃO DE ASSINATURAS DE 6 (SEIS) LINHAS TELEFÔNICAS CONVENCIONAIS
valor global após o termo: R$ 3.039,00 · vigência até 05/02/2021
Termo Aditivo 00004/2020 · 30/09/2020
SUPRESSÃO QUANTITATIVA DO OBJETO CONTRATUAL, EM VALOR EQUIVALENTE A 2,76% DO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO, CORRESPONDENTE A DUAS LINHAS TELEFÔNICAS CONVENCIONAIS,INSTALADAS NA ARF/CAMAQUÃ.
valor global após o termo: R$ 422,88 · vigência até 05/02/2021
Termo Aditivo 00005/2021 · 26/01/2021
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES, NO PERÍODO DE 06 DE FEVEREIRO DE 2021 A 05 DE FEVEREIRO DE 2022.
valor global após o termo: R$ 42.772,66 · vigência até 05/02/2022
Termo de Apostilamento 00003/2021 · 29/04/2021
REAJUSTE DOS VALORES CONTRATUAIS PELO ÌNDICE DO SETOR DE TELECOMUNICAÇÕES - IST
valor global após o termo: R$ 45.896,69 · vigência até 05/02/2022
Termo Aditivo 00006/2022 · 01/02/2022
PRORROGAÇÃO DA VIG~ENCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES
valor global após o termo: R$ 45.896,69 · vigência até 05/02/2022
Termo de Apostilamento 00004/2022 · 02/05/2022
APOSTILA Nº 04/2022 AO CONTRATO DRF/PEL 02/2018 - PROCESSO 11040-721.459/2017-47 POR ESTE TERMO, COM AMPARO NO PARÁGRAFO 8º DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 8.666/93, E EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO DRF/PEL Nº 02/2018, FIRMADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA DELEGACIA DA FEDERAL D…
valor global após o termo: R$ 52.959,58 · vigência até 05/02/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 27062
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 16:16
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 22:01
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.