Contrato federal · Contrato 00016/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, COM EXECUÇÃO REALIZADA MEDIANTE ALOCAÇÃO PELA CONTRATADA DE EMPREGADOS EM REGIME DE MÃO DE OBRA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA…

Name: Contrato 00016/2024 — MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA E CONTRATOS/MJ (MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA) contratou GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 73.509.440/0001-42) para: contratação de serviços continuados de apoio administrativo, com execução realizada mediante alocação pela contratada de empregados em regime de mão de obra com dedicação exclusiva, para os cargos de assistente administr…. Valor global contratado: R$ 46.587.439,80. Vigência de 27/05/2024 a 27/11/2026 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA E CONTRATOS/MJ 200005
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA LTDACNPJ 73.509.440/0001-42
Processooficial: 08084.005021/2023-45
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00011/2023
Amparo legaloficial: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 33.789.988,80
Valor globaloficial: R$ 46.587.439,80
Valor acumuladooficial: R$ 0,00
Assinaturaoficial: 15/05/2024
Publicaçãooficial: 21/05/2024
Vigênciaoficial: 27/05/2024 a 27/11/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA	6	R$ 222.912,00	R$ 1.337.472,00
SECRETÁRIA	66	R$ 203.773,50	R$ 13.449.051,00
SECRETÁRIA	10	R$ 418.601,40	R$ 4.186.014,00
SECRETÁRIA	49	R$ 383.707,20	R$ 18.801.652,80
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	50	R$ 176.265,00	R$ 8.813.250,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 46.654.689,13
A liquidarcalculado: R$ 14.635.947,11
Liquidadocalculado: R$ 110.345,92
Pagocalculado: R$ 31.908.396,10

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000034 · 14/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 18.066.311,68 · a liquidar R$ 3.038.407,58 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.027.904,10
2024NE000205 · 02/05/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000247 · 04/07/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 9.698.120,45 · a liquidar R$ 3.814.379,88 · liquidado R$ 110.345,92 · pago R$ 5.773.394,65
2026NE000172 · 03/03/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 18.890.257,00 · a liquidar R$ 7.783.159,65 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.107.097,35

Faturas

684 · emitida 17/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.421.033,56
613 · emitida 17/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.318.552,80
626 · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.368,64
578 · emitida 20/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.396.149,55
515 · emitida 17/06/2026 · PagoR$ 1.422.718,30
442 · emitida 19/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.397.131,57
315 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.365.343,33
336 · emitida 16/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.690,03
288 · emitida 19/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.357.642,47
148 · emitida 12/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.385.467,10
49 · emitida 21/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.419.229,49
3176 · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.388.233,76
3134 · emitida 18/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.388.786,92
3101 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.078,40
3073 · emitida 20/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.351.637,11
2985 · emitida 11/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.342.987,59
2975 · emitida 03/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 139.717,57
2915 · emitida 18/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.341.986,29
2861 · emitida 16/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.385.866,95
2849 · emitida 11/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.808,32
2779 · emitida 16/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.374.565,50
2716 · emitida 19/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.376.252,43
2645 · emitida 22/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.364.790,28
2583 · emitida 20/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.275.708,43
2531 · emitida 18/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.275.292,87
2501 · emitida 21/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.269.654,28
2437 · emitida 13/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.248.584,42
2391 · emitida 18/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.167.681,71
2349 · emitida 21/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.156.086,30
2292 · emitida 18/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.133.409,96
2235 · emitida 22/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.151.856,68
2143 · emitida 19/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.130.709,39
2137 · emitida 15/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 9.559,89
2090 · emitida 01/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.833,34
2064-CT VINCULADA · emitida 18/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 29.920,56
2064 · emitida 18/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 162.697,68

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2024 · 20/06/2024
REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O ITEM 20 - DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO (REPACTUAÇÃO) DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL PE Nº 11/2023 - RETIFICADO, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024 REGISTRADA NO MTE EM 04/01/2024 SOB O NÚMERO DF0000…
valor global após o termo: R$ 35.669.188,80 · vigência até 27/11/2026
Termo Aditivo 00001/2024 · 10/09/2024
1.1.1. ACRESCENTAR APROXIMADAMENTE 17,06% (DEZESSETE VIRGULA ZERO SEIS POR CENTO) DO VALOR GLOBAL INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 6.083.901,90 (SEIS MILHÕES, OITENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E UM REAIS E NOVENTA CENTAVOS), NOS MOLDES DO…
valor global após o termo: R$ 41.753.090,70 · vigência até 27/11/2026
Termo de Apostilamento 00003/2024 · 31/10/2024
REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O ITEM 20 - DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO (REPACTUAÇÃO) DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL PE Nº 11/2023, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025 REGISTRADA NO MTE EM 17/10/2024 SOB O NÚMERO DF000642/2024
valor global após o termo: R$ 41.809.385,70 · vigência até 27/11/2026
Termo Aditivo 00002/2025 · 04/02/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 16/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. A…
valor global após o termo: R$ 41.809.385,70 · vigência até 27/11/2026
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 02/04/2025
REPACTUAR O CONTRATO Nº 16/2024, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O ITEM 20 - DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO (REPACTUAÇÃO) DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL PE Nº 11/2023, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026 REGISTRADA NO MTE EM 30/01/2025 SOB O NÚMERO DF000045/2025 E…
valor global após o termo: R$ 44.098.279,20 · vigência até 27/11/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 07/10/2025
REPACTUAR o valor do CONTRATO nº 16/2024, em cumprimento ao que dispõe o ITEM 20 - DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO (REPACTUAÇÃO) do Termo de Referência, Anexo I do Edital PE nº 11/2023 - Retificado (25851802, conforme o Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025, registrada…
valor global após o termo: R$ 44.177.005,80 · vigência até 27/11/2026
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 09/04/2026
REAJUSTAR O CONTRATO Nº 16/2024, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA A EMPRESA GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA LTDA, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O ITEM 20 - DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO (REPACTUAÇÃO) DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL PE Nº 11/2023 - RET…
valor global após o termo: R$ 44.179.457,40 · vigência até 27/11/2026
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 28/09/2026
REPACTUAR O CONTRATO Nº 16/2024, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA A EMPRESA GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA LTDA, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O ITEM 20 - DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO (REPACTUAÇÃO) DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL PE Nº 11/2023 - RET…
valor global após o termo: R$ 46.587.439,80 · vigência até 27/11/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 270664
Lido da fonte em: 16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 10:12

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.