Contrato federal · Contrato 00287/2024 · Comprasnet Contratos
EXECUÇÃO DO PLANO BÁSICO AMBIENTAL INDÍGENA (PBAI) DA TERRA INDÍGENA NOVA JACUNDÁ (LOTE 01), REFERENTE ÀS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO NA RODOVIA BR-230/422/PA, SEGMENTO BR-…
DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou MPB SANEAMENTOS LTDA (CNPJ 78.221.066/0001-07) para: execução do plano básico ambiental indígena (pbai) da terra indígena nova jacundá (lote 01), referente às obras de pavimentação e implantação na rodovia br-230/422/pa, segmento br-230/pa, km 0 ao km 984 e br-422/pa, km 0…. Valor global contratado: R$ 10.725.154,78. Vigência de 14/05/2024 a 22/07/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. 393003
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- MPB SANEAMENTOS LTDACNPJ 78.221.066/0001-07
- Processooficial
- 50600.017970/2024-39
- Modalidade da compraoficial
- Regime Diferenciado de Contratações nº 00631/2023
- Amparo legaloficial
- CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 10.725.154,78
- Valor globaloficial
- R$ 10.725.154,78
- Assinaturaoficial
- 14/05/2024
- Publicaçãooficial
- 21/05/2024
- Vigênciaoficial
- 14/05/2024 a 22/07/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SUPERVISÃO , GERENCIAMENTO , FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO , OBRAS CIVISSUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVIS | 1 | R$ 10.725.154,78 | R$ 10.725.154,78 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.675.234,41
- A liquidarcalculado
- R$ 652.215,97
- Liquidadocalculado
- R$ 16.436,28
- Pagocalculado
- R$ 1.006.582,16
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE001438 · 09/05/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 75.234,41 · a liquidar R$ 75.234,41 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE002400 · 22/05/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.600.000,00 · a liquidar R$ 576.981,56 · liquidado R$ 16.436,28 · pago R$ 1.006.582,16
Faturas
- 284 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 173.928,94
- 267 · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 189.982,77
- 232 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 178.767,56
- 203 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 196.116,58
- 200 · emitida 05/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 174.358,03
- 201 · emitida 05/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 185.098,97
- 137 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 168.717,49
- 122 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 169.795,37
- 57 · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 190.089,09
- 75 · emitida 06/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 188.602,26
- 8005 · emitida 14/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 168.761,26
- 8004 · emitida 14/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 168.819,26
- 7947 · emitida 17/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 168.553,35
- 7935 · emitida 10/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 168.553,35
- 7861 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 204.665,25
- 7841 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 57.481,90
- 7853 · emitida 09/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 58.029,05
- 7786 · emitida 27/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 57.481,90
- 7733 · emitida 07/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 55.217,92
- 7734 · emitida 07/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 55.217,92
- 7732 · emitida 07/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 44.780,22
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 270730
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 08:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 09:32
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