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Contrato federal · Contrato 00322/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DOS SERVIÇOS E AÇÕES NECESSÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA – ABERTURA DE CORREDORES ASSISTENCIAIS PARA OPERAÇÕES DE RESGATE, ABAS…

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA (CNPJ 82.743.832/0001-62) para: contratação emergencial dos serviços e ações necessárias para enfrentamento de situação de calamidade pública – abertura de corredores assistenciais para operações de resgate, abastecimento e serviços públicos essenciais…. Valor global contratado: R$ 66.714.095,28. Vigência de 22/05/2024 a 30/04/2025 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0005-34
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT 393012
Local da unidadeoficial
PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial
PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDACNPJ 82.743.832/0001-62
Processooficial
50610.002296/2024-79
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00013/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII
Categoria (da fonte)oficial
Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial
R$ 66.714.095,28
Valor globaloficial
R$ 66.714.095,28
Assinaturaoficial
20/05/2024
Publicaçãooficial
21/05/2024
Vigênciaoficial
22/05/2024 a 30/04/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA1R$ 66.714.095,28R$ 66.714.095,28

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 43.150.000,00
A liquidarcalculado
R$ 1.551.062,81
Liquidadocalculado
R$ 433.222,72
Pagocalculado
R$ 41.165.714,47

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE001496 · 17/05/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 30.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 30.000.000,00
  • 2024NE001787 · 28/06/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.150.000,00 · a liquidar R$ 1.551.062,81 · liquidado R$ 433.222,72 · pago R$ 11.165.714,47
FornecedorPLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em RSVer o mercado de Rio Grande do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 270741
Lido da fonte em
15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 14:01

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.