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Contrato federal · Contrato 00012/2024 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MUSICAIS DE REGENTE PARA COMPOR E REGER O CORAL DO TRE/RN

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE) contratou ELI CAVALCANTE DOS SANTOS 10398098476 (CNPJ 28.367.847/0001-28) para: prestação de serviços musicais de regente para compor e reger o coral do tre/rn. Valor global contratado: R$ 19.550,00. Vigência de 03/05/2024 a 03/05/2026 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ 05.792.645/0001-28
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE 070008
Local da unidadeoficial
NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
Fornecedoroficial
ELI CAVALCANTE DOS SANTOS 10398098476CNPJ 28.367.847/0001-28
Processooficial
10859/2023
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 90002/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 19.550,00
Valor globaloficial
R$ 19.550,00
Valor acumuladooficial
R$ 469.200,00
Assinaturaoficial
03/05/2024
Publicaçãooficial
20/05/2024
Vigênciaoficial
03/05/2024 a 03/05/2026
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA / MUSICAL / CANTO / CORAL1R$ 19.550,00R$ 19.550,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2025 · 24/03/2025

    O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2024-TRE/RN FICA PRORROGADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 3 DE MAIO DE 2025.

    valor global após o termo: R$ 19.550,00 · vigência até 03/05/2026

FornecedorELI CAVALCANTE DOS SANTOS 10398098476 →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em RNVer o mercado de Rio Grande do Norte →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 270891
Lido da fonte em
15/10/2026, 02:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 14:24

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.