Contrato federal · Contrato 00321/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DIVERSOS E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMAS, RECUPERAÇÕES E MODERNIZAÇÕES NA BARRAGEM DE AMARÓPOLIS, NA HIDROVIA DO RIO JAC…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou TEMA INFRAESTRUTURA LTDA. (CNPJ 53.044.709/0001-55) para: contratação integrada de elaboração de projetos executivos diversos e execução das obras de reformas, recuperações e modernizações na barragem de amarópolis, na hidrovia do rio jacuí. Valor global contratado: R$ 153.912.630,21. Vigência de 27/05/2024 a 26/11/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0005-34
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT 393012
- Local da unidadeoficial
- PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
- Fornecedoroficial
- TEMA INFRAESTRUTURA LTDA.CNPJ 53.044.709/0001-55
- Processooficial
- 50610.001510/2023-99
- Modalidade da compraoficial
- Regime Diferenciado de Contratações nº 00386/2023
- Amparo legaloficial
- CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Obras
- Valor inicialoficial
- R$ 153.912.630,21
- Valor globaloficial
- R$ 153.912.630,21
- Valor acumuladooficial
- R$ 923.475.781,26
- Assinaturaoficial
- 20/05/2024
- Publicaçãooficial
- 27/05/2024
- Vigênciaoficial
- 27/05/2024 a 26/11/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MANUTENÇÃO DE HIDROVIAS | 1 | R$ 153.912.630,21 | R$ 153.912.630,21 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 16.051.706,42
- A liquidarcalculado
- R$ 15.403.314,43
- Liquidadocalculado
- R$ 359.081,61
- Pagocalculado
- R$ 289.310,38
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE001970 · 19/07/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 1.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE002995 · 09/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.550.577,84 · a liquidar R$ 4.550.577,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE001478 · 14/05/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.370.687,58 · a liquidar R$ 722.295,59 · liquidado R$ 359.081,61 · pago R$ 289.310,38
- 2025NE004101 · 01/09/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.130.441,00 · a liquidar R$ 9.130.441,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 2026000000035 · emitida 10/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.918,88
- 0028 · emitida 24/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 43.352,00
- 0000021 · emitida 12/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.980,84
- 202600000000004 · emitida 06/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.528,59
- 055 · emitida 08/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 281.475,96
- 169 · emitida 19/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.989,64
- 019 · emitida 17/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 54.797,12
- 152 · emitida 11/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 56.915,80
- 00000008 · emitida 11/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 115.556,31
- 00000004 · emitida 24/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 54.302,83
- 143 · emitida 27/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.746,17
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 16/12/2024
ALTERAR A LIDERANÇA DO CONSÓRCIO AMARÓPOLIS, QUE PASSA A SER EXERCIDA PELA EMPRESA A TEMA INFRAESTRUTURA LTDA.
valor global após o termo: R$ 153.912.630,21 · vigência até 26/11/2027
Termo Aditivo 00002/2025 · 30/05/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR O PRAZO DE APRESENTAÇÃO DAS APÓLICES DE SEGURO RISCO DE ENGENHARIA E RESPONSABILIDADE CIVIL PROFISSIONAL.
valor global após o termo: R$ 153.912.630,21 · vigência até 26/11/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 270983
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 02:17
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.