Contrato federal · Contrato 00010/2024 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DO SERVIÇO DE SAÚDE - RSS DOS GRUPOS “A”, “B”…
IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO CEARA/CE (IBAMA SUPERINT REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL) contratou BRASLIMP TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA (CNPJ 12.216.990/0001-89) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos do serviço de saúde - rss dos grupos “a”, “b” e “e” gerados no centro de triagem de an…. Valor global contratado: R$ 9.660,00. Vigência de 20/05/2024 a 20/05/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- IBAMA SUPERINT REGIONAL NO RIO GRANDE DO SULCNPJ 03.659.166/0021-56
- Unidade (UASG)oficial
- IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO CEARA/CE 193104
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- BRASLIMP TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDACNPJ 12.216.990/0001-89
- Processooficial
- 02007.000468/2024-45
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00004/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 9.158,40
- Valor globaloficial
- R$ 9.660,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 9.158,40
- Assinaturaoficial
- 20/05/2024
- Publicaçãooficial
- 22/05/2024
- Vigênciaoficial
- 20/05/2024 a 20/05/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COLETA / TRATAMENTO LIXO - HOSPITALARSERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS INFECTANTES DE SERVIÇO DE SAÚDE (RSS) - LIXO GRUPO "E" | 120 | R$ 24,26 | R$ 2.911,20 |
| COLETA / TRATAMENTO LIXO - HOSPITALARSERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS INFECTANTES DE SERVIÇO DE SAÚDE (RSS) - LIXO GRUPO "B" | 120 | R$ 27,28 | R$ 3.273,60 |
| COLETA / TRATAMENTO LIXO - HOSPITALARSERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS INFECTANTES DE SERVIÇO DE SAÚDE (RSS) - LIXO GRUPO "A". | 240 | R$ 14,48 | R$ 3.475,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 4.196,25
- A liquidarcalculado
- R$ 3.701,90
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 494,35
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000102 · 04/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000,00 · a liquidar R$ 1.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000040 · 14/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.672,40 · a liquidar R$ 1.672,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000072 · 08/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.522,85 · a liquidar R$ 1.028,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 494,35
- 2026NE000063 · 08/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1,00 · a liquidar R$ 1,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 250043 · emitida 10/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 494,35
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 02/05/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 10/2024 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 21/05/2025 ATÉ 20/05/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 9.158,40 · vigência até 20/05/2026
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 17/04/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO Nº 10/2024 NO PERCENTUAL DE 5,4772%, A PARTIR DE 19/04/2025.
valor global após o termo: R$ 9.660,00 · vigência até 20/05/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 14/05/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 10/2024 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 21/05/2026 ATÉ 20/05/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 9.660,00 · vigência até 20/05/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 271120
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 09:39
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.