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Contrato federal · Contrato 00122/2023 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DA OBRA DE ENGENHARIA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POLO BASE DE SAÚDE INDÍGENA NA ALDEIA VARJOTA, EM ITAREMA/CE, QUE SERÁ PRESTADO NAS…

DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA (MINISTERIO DA SAUDE) contratou CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO LTDA (CNPJ 31.041.996/0001-07) para: o objeto do presente instrumento é a contratação da obra de engenharia de reforma e ampliação do polo base de saúde indígena na aldeia varjota, em itarema/ce, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto bási…. Valor global contratado: R$ 1.210.524,73. Vigência de 12/01/2024 a 09/11/2025 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA 257033
Local da unidadeoficial
FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
Fornecedoroficial
CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO LTDACNPJ 31.041.996/0001-07
Processooficial
25044.000774/2019-73
Modalidade da compraoficial
Tomada de Preços nº 00013/2023
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial
R$ 1.127.987,83
Valor globaloficial
R$ 1.210.524,73
Valor acumuladooficial
R$ 1.127.987,83
Assinaturaoficial
05/01/2024
Publicaçãooficial
22/05/2024
Vigênciaoficial
12/01/2024 a 09/11/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAIS1R$ 1.210.524,73R$ 1.210.524,73

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 1.199.768,19
A liquidarcalculado
R$ 400.342,35
Liquidadocalculado
R$ 7.724,75
Pagocalculado
R$ 791.701,09

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000141 · 11/08/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 61.505,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 61.505,32
  • 2023NE000280 · 06/12/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 10.000,00 · a liquidar R$ 10.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000061 · 13/03/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.117.982,58 · a liquidar R$ 381.275,54 · liquidado R$ 7.724,75 · pago R$ 728.982,29
  • 2025NE000192 · 14/11/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 10.280,29 · a liquidar R$ 9.066,81 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.213,48

Faturas

  • 698 · emitida 12/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33.396,17
  • 594 · emitida 14/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.322,63
  • 590 · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 111.981,70
  • 454 · emitida 15/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 98.803,60
  • 419 · emitida 14/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 56.336,76
  • 392 · emitida 16/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 114.153,48

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2024 · 11/12/2024

    O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE CUSTOS DA CONSTRUÇÃO - INCC/FGV, NO PERCENTUAL DE 3,28% (TRÊS VÍRGULA VINTE E OITO POR CENTO), PASSANDO DO VALOR GLOBAL DE R$ 1.127.987,83 (UM MILHÃO, CENTO E VINTE E SETE MIL NOVECEN…

    valor global após o termo: R$ 1.149.019,41 · vigência até 12/01/2025

  2. Termo Aditivo 00002/2025 · 09/01/2025

    FORMALIZAR NOVO PRAZO DA EXECUÇÃO DE OBRA DO CONTRATO Nº 122/2023, POR 90 (NOVENTA) DIAS, APÓS A ASSINATURA DESTE TERMO ADITIVO E EMISSÃO DE NOVA ORDEM DE SERVIÇO, NOS TERMOS DO ART. 57, § 1º, INCISO IV, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 122/2023, POR 180 (CENTO…

    valor global após o termo: R$ 1.127.987,83 · vigência até 12/07/2025

  3. Termo Aditivo 00001/2025 · 10/01/2025

    PRORROGAR O PRAZO DA EXECUÇÃO DE OBRA DO CONTRATO Nº 122/2023, POR 90 (NOVENTA) DIAS, APÓS A ASSINATURA DESTE TERMO ADITIVO E EMISSÃO DE NOVA ORDEM DE SERVIÇO, NOS TERMOS DO ART. 58, I, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 122/2023, POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS,…

    valor global após o termo: R$ 1.149.019,41 · vigência até 12/07/2025

  4. Termo Aditivo 00003/2025 · 11/07/2025

    ACRESCENTAR O PERCENTUAL DE 7,63% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 87.656,96 (OITENTA E SETE MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.…

    valor global após o termo: R$ 1.210.524,73 · vigência até 09/11/2025

FornecedorCONSTRUTORA MENDES CARNEIRO LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em CEVer o mercado de Ceará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 271176
Lido da fonte em
15/10/2026, 22:36
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 04:08

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.