Contrato federal · Contrato 00313/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA (MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BR-230/PB KM 35,80 AO KM 85,10), QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMA…

Name: Contrato 00313/2024 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou CIVILPAV CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 22.464.660/0001-66) para: contratação de serviço comum de engenharia (manutenção e conservação da br-230/pb km 35,80 ao km 85,10), que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram…. Valor global contratado: R$ 24.444.393,10. Vigência de 21/05/2024 a 18/08/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0012-63
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT 393017
Local da unidadeoficial: JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
Fornecedoroficial: CIVILPAV CONSTRUCOES LTDACNPJ 22.464.660/0001-66
Processooficial: 50613.001486/2023-68
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00437/2023
Amparo legaloficial: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 18.722.823,32
Valor globaloficial: R$ 24.444.393,10
Valor acumuladooficial: R$ 837.360.450,67
Assinaturaoficial: 21/05/2024
Publicaçãooficial: 22/05/2024
Vigênciaoficial: 21/05/2024 a 18/08/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA	1.089.731.223	R$ 20.007.794,06	R$ 21.803.117,89

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 13.289.565,50
A liquidarcalculado: R$ 3.970.789,68
Liquidadocalculado: R$ 758.570,73
Pagocalculado: R$ 8.560.205,09

Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE002101 · 26/07/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.711.870,71 · a liquidar R$ 80.561,94 · liquidado R$ 650.483,41 · pago R$ 3.980.825,36
2025NE000362 · 17/01/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 500.000,00
2024NE001406 · 03/05/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 900.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 73.478,67 · pago R$ 826.521,33
2025NE000854 · 18/02/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 400.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 400.000,00
2025NE001726 · 24/03/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 730.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 730.000,00
2025NE003916 · 27/08/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 821.519,96 · a liquidar R$ 2.467,60 · liquidado R$ 17.084,09 · pago R$ 801.968,27
2025NE006334 · 22/12/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 124.518,60 · a liquidar R$ 124.518,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000594 · 25/02/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.101.656,23 · a liquidar R$ 3.763.241,54 · liquidado R$ 17.524,56 · pago R$ 1.320.890,13

Faturas

582 · emitida 22/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 48.293,06
583 · emitida 22/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 53.110,19
584 · emitida 22/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.190,76
585 · emitida 22/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31.233,11
586 · emitida 22/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.972,89
587 · emitida 22/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.103,70
511 · emitida 11/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 38.377,29
514 · emitida 11/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.709,77
562 · emitida 27/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.746,09
513 · emitida 11/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.568,97
510 · emitida 11/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34.896,45
512 · emitida 11/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.363,82
457 · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 52.981,65
458 · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 58.266,46
459 · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.180,14
460 · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34.265,41
461 · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.814,90
462 · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.278,81
410 · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31.811,32
409 · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.379,42
408 · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 54.093,42
407 · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 49.187,10
412 · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.327,77
411 · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.324,14
298 · emitida 27/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.980,11
358 · emitida 20/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.880,24
294 · emitida 27/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 61.038,29
295 · emitida 27/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 67.126,73
299 · emitida 27/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.298,04
297 · emitida 27/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 39.475,97
335 · emitida 11/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 57.790,24
338 · emitida 11/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.644,78
337 · emitida 11/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 33.985,35
339 · emitida 11/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.170,27
359 · emitida 20/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.088,76
334 · emitida 11/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 52.548,62
165 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.061,51
163 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.893,49
162 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 47.261,37
161 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.779,50
166 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.790,90
288 · emitida 24/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 56.642,93
214 · emitida 20/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.865,35
212 · emitida 20/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.728,37
211 · emitida 20/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 73.313,24
208 · emitida 20/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.951,97
209 · emitida 20/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 61.170,67
213 · emitida 20/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.969,95
77 · emitida 09/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 37.611,59
72 · emitida 08/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.588,73

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2024 · 20/11/2024
APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO-ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 65, § 8º, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, PASSANDO O VALOR GLOBAL PARA R$ 19.741.173,69 (PI+R), EM DECORRÊNCIA DA INCLUSÃO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO NO VALOR DE R$ 1.018.350,37.…
valor global após o termo: R$ 19.741.173,69 · vigência até 18/08/2027
Termo Aditivo 00001/2025 · 23/04/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A RERRATIFICAÇÃO, ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO. O VALOR GLOBAL (PI + R) ESTIMADO DO CONTRATO PASSARÁ PARA R$ 21.512.573,35 REFERENTE À PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE R$ 1.771.399,66. PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕ…
valor global após o termo: R$ 21.512.573,35 · vigência até 18/08/2027
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 16/12/2025
APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO - ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 65, § 8º, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, ADITANDO-SE AO ITEM (3.1) DA CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO EM QUE FICA ACRESCIDO QUE O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO PASSA A SER DE R$…
valor global após o termo: R$ 21.803.117,89 · vigência até 18/08/2027
Termo Aditivo 00002/2026 · 08/10/2026
RERRATIFICAÇÃO, ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO SR/PB-0313/2024, DECORRENTE DE ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES. APÓS O PROCEDIMENTO DE ACRÉSCIMO, O VALOR GLOBAL (PI+R) ESTIMADO DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 21.803.117,89, PARA R$ 24.444.393,10 (PI+R), SENDO R$ 20.494.222,98…
valor global após o termo: R$ 24.444.393,10 · vigência até 18/08/2027

FornecedorCIVILPAV CONSTRUCOES LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em PBVer o mercado de Paraíba →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 271473
Lido da fonte em: 16/10/2026, 08:15
Última mudança no registro: 09/10/2026, 13:15
Itens e empenhos consultados em: 12/10/2026, 20:22

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.