Contrato federal · Contrato 00007/2024 · Comprasnet Contratos
DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI N. 14.133/2…
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INSTITUTO NAC. DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n. 14.133/2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inc…. Valor global contratado: R$ 46.835,00. Vigência de 20/05/2024 a 20/05/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- INSTITUTO NAC. DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ 42.521.088/0001-37
- Unidade (UASG)oficial
- INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL 183038
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Processooficial
- 52402.000558/2024-41
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 46.835,00
- Valor globaloficial
- R$ 46.835,00
- Assinaturaoficial
- 20/05/2024
- Publicaçãooficial
- 22/05/2024
- Vigênciaoficial
- 20/05/2024 a 20/05/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL | 1 | R$ 46.835,00 | R$ 46.835,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 30.487,02
- A liquidarcalculado
- R$ 8.813,21
- Liquidadocalculado
- R$ 288,05
- Pagocalculado
- R$ 21.385,76
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000104 · 21/02/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 8.952,80 · a liquidar R$ 2.702,89 · liquidado R$ 245,23 · pago R$ 6.004,68
- 2024NE000135 · 08/05/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 9.000,00 · a liquidar R$ 3.550,08 · liquidado R$ 42,82 · pago R$ 5.407,10
- 2025NE000121 · 24/03/2025339192 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 2.534,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.534,22
- 2026NE000025 · 15/01/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 10.000,00 · a liquidar R$ 2.560,24 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.439,76
Faturas
- 8057661 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 690,48
- 8059150 · emitida 20/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 523,60
- 8059778 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 523,60
- 8059779 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 598,40
- 8060389 · emitida 26/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 598,40
- 8060391 · emitida 26/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 523,60
- 8056377 · emitida 21/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 523,60
- 8051330 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 523,60
- 8053681 · emitida 25/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 690,48
- 8056259 · emitida 20/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 598,40
- 8053077 · emitida 13/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 523,60
- 8053078 · emitida 13/02/2026 · Aguardando SIAFIR$ 523,60
- 8053079 · emitida 13/02/2026 · Aguardando SIAFIR$ 523,60
- 8053092 · emitida 13/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 523,60
- 8053091 · emitida 13/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 523,60
- 8054800 · emitida 23/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 598,40
- 8043406 · emitida 26/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 523,60
- 8042715 · emitida 14/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 690,47
- 8050584 · emitida 11/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.380,96
- 8038402 · emitida 06/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 438,48
- 8038306 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 523,60
- 8038401 · emitida 06/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 523,60
- 8037229 · emitida 09/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 598,40
- 8037230 · emitida 09/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 523,60
- 8037391 · emitida 11/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 523,60
- 8037392 · emitida 11/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 523,60
- 8032294 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 523,60
- 8032295 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 523,60
- 8033489 · emitida 21/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 523,60
- 8031653 · emitida 12/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.513,50
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 272071
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 22:09
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.