Contrato federal · Convênio 00101/2021 · Comprasnet Contratos
CADASTRAMENTO DE INSTITUIÇÃO PARA CONCESSÃO DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO A MAGISTRADOS, SERVIDORES E PENSIONISTAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou VIVER PREVIDENCIA (CNPJ 33.767.492/0001-02) para: cadastramento de instituição para concessão de consignação em folha de pagamento a magistrados, servidores e pensionistas do tribunal regional do trabalho da 10ª região.. Valor global contratado: R$ 1,25. Vigência de 11/06/2021 a 11/06/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO 080016
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- VIVER PREVIDENCIACNPJ 33.767.492/0001-02
- Processooficial
- 0001702-04.2021.5.10.8000
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 1,25
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 11/06/2021
- Publicaçãooficial
- 15/06/2021
- Vigênciaoficial
- 11/06/2021 a 11/06/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSIGNAÇÕESCONSIGNAÇÃO FACULTATIVA EM FOLHA DE PAGAMENTO GERADA PELO CONSIGNANTE, DE MAGISTRADOS EM ATIVIDADE NESTE CONSIGNANTE, DOS VALORES REFERENTES À ADESÃO AO PLANO DE BENEFÍCIOS PLANJUS, ADMINISTRADO PELO… | 1 | R$ 1,25 | R$ 1,25 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Convênio 00101/2021 · 11/06/2021
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00101/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0001702-04.2021.5.10.8000
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 11/06/2026
Termo Aditivo 00001/2021 · 21/05/2024
INCLUSÃO DO ITEM 5.12 E 5.12.1 À CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO, VISANDO À CONFORMAÇÃO DO INSTRUMENTO ORIGINÁRIO AOS PRECEITOS DO ART. 20 DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO Nº 199/2017, NO QUE CONCERNE À RESTITUIÇÃO DOS CUSTOS DISPENDIDOS COM OS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIA…
valor global após o termo: R$ 1,25 · vigência até 11/06/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 12/05/2026
A SUBSTITUIÇÃO DA EMPRESA VIVER PREVIDÊNCIA PELA EMPRESA RECEPTORA/SUCESSORA EFEITO SEGURADORA VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., INSCRITA NO CNPJ SOB O NÚMERO 54.783.005/0001-67, EM TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DECORRENTES DO PRESENTE CONTRATO, EM RAZÃO DO CANCELAMENTO DA AUTORIZAÇÃO DA ATUAL CONTRATADA PA…
valor global após o termo: R$ 1,25 · vigência até 11/06/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 272901
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 01:58
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.