Contrato federal · Contrato 00009/2019 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A SINAIS DE TV POR ASSINATURA, COM A INSTALAÇÃO A CABO, MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE 90 PONTOS DE ACE…
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS (MINISTERIO DA SAUDE) contratou CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A (CNPJ 66.970.229/0001-67) para: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acesso a sinais de tv por assinatura, com a instalação a cabo, manutenção e assistência técnica de 90 pontos de acesso no ministério da saúde.. Valor global contratado: R$ 133.326,00. Vigência de 19/04/2019 a 19/04/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS 250110
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/ACNPJ 66.970.229/0001-67
- Processooficial
- 25000.455106/2017-24
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00043/2018
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 96.714,00
- Valor globaloficial
- R$ 133.326,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 612.107,44
- Assinaturaoficial
- 12/04/2019
- Publicaçãooficial
- 16/04/2019
- Vigênciaoficial
- 19/04/2019 a 19/04/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TELEVISÃO - ASSINATURA | 48 | R$ 90,00 | R$ 4.320,00 |
| TELEVISÃO - ASSINATURA | 1.080 | R$ 119,45 | R$ 129.006,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 475.527,28
- A liquidarcalculado
- R$ 30.846,36
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 297.589,82
Soma, campo a campo, dos 15 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000429 · 04/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.877,98 · a liquidar R$ 9,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.868,98
- 2020NE800086 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 32.238,00 · a liquidar R$ 1.422,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 30.815,80
- 2023NE000208 · 08/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 39.983,23 · a liquidar R$ 8.976,27 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 31.006,96
- 2021NE000284 · 11/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 100.280,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000420 · 19/07/2021339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 414,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 414,88
- 2022NE000244 · 01/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 88.036,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 50.779,85
- 2022NE000262 · 25/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 39.983,23 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 35.525,24
- 2023NE000551 · 03/08/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 991,20 · a liquidar R$ 991,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000707 · 13/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 33.331,50 · a liquidar R$ 13.029,38 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.302,12
- 2023NE000282 · 30/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 66.027,36 · a liquidar R$ 4.147,27 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 61.880,09
- 2024NE000060 · 15/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 40.014,24 · a liquidar R$ 2.271,04 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 37.743,20
- 2024NE000274 · 19/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800555 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000221 · 10/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 30.349,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 25.252,70
- 2021NE000419 · 19/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 0010780318 · emitida 26/04/2024 · PendenteR$ 8.431,86
- 0010801615 · emitida 26/04/2024 · PendenteR$ 2.128,86
- 0010481267 · emitida 27/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.128,86
- 0010459807 · emitida 27/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 8.287,76
- 0010140522 · emitida 26/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 8.193,06
- 0010162190 · emitida 26/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.128,86
- 0009821811 · emitida 26/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 8.193,06
- 0009843641 · emitida 26/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.128,86
- 0009503910 · emitida 27/12/2023 · Siafi ErroR$ 8.184,04
- 0009525931 · emitida 27/12/2023 · Siafi ErroR$ 2.128,86
- 0009186339 · emitida 25/11/2023 · PendenteR$ 8.215,76
- 0009208566 · emitida 25/11/2023 · PendenteR$ 2.128,86
- 0008869070 · emitida 27/10/2023 · Siafi ApropriadoR$ 7.828,64
- 0008891462 · emitida 27/10/2023 · Siafi ApropriadoR$ 2.128,86
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2020 · 27/03/2020
ALTERAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09/2019, A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERÍODO DE 19 DE ABRIL DE 2020 A 19 DE ABRIL DE 2021.
valor global após o termo: R$ 96.714,00 · vigência até 19/04/2021
Termo de Apostilamento 00098/2020 · 26/05/2020
A PARTIR DE 21 DE MARÇO DE 2020 COM O REAJUSTE APLICADO NO PERCENTUAL DE 6,380130 %, O VALOR MENSAL ESTIMADO CONTRATADO PASSARÁ DE R$ 8.059,50 (OITO MIL CINQUENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PARA R$ 8.573,71 (OITO MIL QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), E O VALOR TOT…
valor global após o termo: R$ 102.884,52 · vigência até 19/04/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 26/03/2021
PRORROGAR DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 9/2019, A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERÍODO DE 19/04/2021 A 19/04/2022.
valor global após o termo: R$ 102.884,50 · vigência até 19/04/2022
Termo de Apostilamento 00109/2021 · 01/09/2021
A) REGISTRO DO REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09/2019, FIRMADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A EMPRESA CLARO S/A; B) A PARTIR DE 21/03/2021,…
valor global após o termo: R$ 133.706,88 · vigência até 19/04/2022
Termo Aditivo 00003/2021 · 22/11/2021
ALTERAÇÃO SUBJETIVA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 9/2020, TENDO EM VISTA A CISÃO PARCIAL DA EMPRESA CLARO S/A COM VERSÃO DO ACERVO CINDIDO PARA A EMPRESA CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N.º 66.970.229/0001-67
valor global após o termo: R$ 133.706,89 · vigência até 19/04/2022
Termo Aditivo 00004/2022 · 18/04/2022
A) PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 9/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 20/4/2022 A 19/4/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/1993; E B) REGISTRAR A REDUÇÃO DO VALOR CONTRATO, EM RAZÃO DE NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS PACTUADA COM A CONTR…
valor global após o termo: R$ 132.054,72 · vigência até 19/04/2023
Termo Aditivo 00005/2023 · 19/04/2023
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 20/04/2023 A 19/04/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/1993
valor global após o termo: R$ 132.054,72 · vigência até 19/04/2024
Termo de Apostilamento 00051/2023 · 18/08/2023
REAJUSTAR A PARTIR DE 21/03/2023, COM O PERCENTUAL NEGOCIADO DE APROXIMADAMENTE, 1% PARA O ITEM Nº 1, O VALOR CONTRATADO PASSOU DE R$ 132.051,60 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL CINQUENTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS), PARA R$ 133.326,00 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL TREZENTOS E VINTE E SEIS REAIS)
valor global após o termo: R$ 133.326,00 · vigência até 19/04/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 2732
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 23:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 14:06
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.