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Contrato federal · Contrato 00336/2024 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORAMENTO E ENGENHARIA CONSULTIVA, PARA ATENDIMENTO DAS DEM…

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou MAGNA ENGENHARIA LTDA (CNPJ 33.980.905/0001-24) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoramento e engenharia consultiva, para atendimento das demandas emergenciais apresentadas sob a ju…. Valor global contratado: R$ 30.132.389,67. Vigência de 23/05/2024 a 19/11/2025 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0005-34
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT 393012
Local da unidadeoficial
PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial
MAGNA ENGENHARIA LTDACNPJ 33.980.905/0001-24
Processooficial
50610.002423/2024-30
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00016/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII
Categoria (da fonte)oficial
Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial
R$ 30.132.389,67
Valor globaloficial
R$ 30.132.389,67
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
23/05/2024
Publicaçãooficial
24/05/2024
Vigênciaoficial
23/05/2024 a 19/11/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CONSULTORIA / ASSESSORIA - ENGENHARIA1R$ 30.132.389,67R$ 30.132.389,67

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 9.196.449,61
A liquidarcalculado
R$ 4.000.000,00
Liquidadocalculado
R$ 271.063,07
Pagocalculado
R$ 4.925.386,54

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE001515 · 22/05/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.196.449,61 · a liquidar R$ 4.000.000,00 · liquidado R$ 271.063,07 · pago R$ 4.925.386,54
  • 2024NE002643 · 31/10/2024449035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

  • 2025/403 · emitida 23/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 269.629,93
  • 2025/269 · emitida 22/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 610.293,42
  • 2025/167 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 695.044,57
  • 2025/214 · emitida 29/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 617.137,56
  • 2025/77 · emitida 12/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 497.620,45
  • 2025/155 · emitida 26/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 569.172,19
  • 56 · emitida 31/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 739.095,49

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2025 · 23/05/2025

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO DE 23/05/2025 PARA 19/11/2025.

    valor global após o termo: R$ 30.132.389,67 · vigência até 19/11/2025

FornecedorMAGNA ENGENHARIA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em RSVer o mercado de Rio Grande do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 273431
Lido da fonte em
15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
12/10/2026, 21:51

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.