Contrato federal · Contrato 00006/2018 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DE 50% DO IMÓVEL DESTINADO AO USO DA ARF IJUÍ-RS PELO PRAZO DE 60 MESES.

Name: Contrato 00006/2018 — MINISTERIO DA FAZENDA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou CASSIANO BURMANN PATIAS para: locação de 50% do imóvel destinado ao uso da arf ijuí-rs pelo prazo de 60 meses.. Valor global contratado: R$ 266.614,20. Vigência de 05/07/2018 a 04/07/2028 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF 170177
Local da unidadeoficial: PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial: CASSIANO BURMANN PATIASpessoa física (documento não exibido)
Processooficial: 11070.720779/2018-11
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00004/2018
Valor inicialoficial: R$ 177.000,00
Valor globaloficial: R$ 266.614,20
Valor acumuladooficial: R$ 15.481.329,00
Assinaturaoficial: 05/07/2018
Publicaçãooficial: 12/07/2018
Vigênciaoficial: 05/07/2018 a 04/07/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE IMÓVEL	60	R$ 4.443,57	R$ 266.614,20

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 304.230,69
A liquidarcalculado: R$ 30.398,65
Liquidadocalculado: R$ 579,72
Pagocalculado: R$ 266.131,28

Soma, campo a campo, dos 13 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2020NE800004 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 21.970,13 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.970,13
2018NE800196 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800004 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800177 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000027 · 01/01/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 39.136,14 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 35.746,46
2022NE000146 · 10/05/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 29.121,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 25.390,60
2023NE000023 · 01/01/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 46.939,01 · a liquidar R$ 4.100,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 42.839,01
2025NE000049 · 01/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 38.156,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 38.156,53
2024NE000018 · 01/01/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 20.500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.500,00
2024NE000316 · 02/07/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 29.283,34 · a liquidar R$ 4.200,00 · liquidado R$ 282,23 · pago R$ 24.801,11
2022NE000015 · 01/01/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 13.558,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.558,72
2025NE000477 · 10/10/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 12.973,11 · a liquidar R$ 4.324,37 · liquidado R$ 297,49 · pago R$ 8.351,25
2026NE000059 · 01/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 52.591,75 · a liquidar R$ 17.774,28 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 34.817,47

Faturas

082026 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.443,57
072026 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.427,68
062026 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.324,37
052026 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.324,37
042026 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.324,37
032026 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.324,37
022026 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.324,37
012026 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.324,37
122025 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.324,37
112025 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.324,37
102025 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.324,37
092025 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.324,37
082025 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.432,16
072025 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.200,00
062025 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.200,00
052025 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.200,00
042025 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.200,00
032025 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.200,00
022025 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.200,00
012025 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.200,00
122024 · emitida 17/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.200,00
112024 · emitida 02/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.200,00
102024 · emitida 01/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.200,00
092024 · emitida 02/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.283,34
082024 · emitida 02/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.200,00
0724 · emitida 01/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.100,00
06 2024 · emitida 24/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.100,00
24/2024 · emitida 03/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.100,00
19/2024 · emitida 02/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.100,00
14/2024 · emitida 28/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.100,00
09/2024 · emitida 29/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.100,00
04/2024 · emitida 31/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.100,00
59 · emitida 29/12/2023 · Siafi ApropriadoR$ 4.100,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2023 · 20/06/2023
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 60(SESSENTA) MESES, DE 05/072023 A 04/07/2028.
valor global após o termo: R$ 246.000,00 · vigência até 04/07/2028
Termo de Apostilamento 00013/2024 · 19/06/2024
SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL/RS PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10° REGIÃO FISCAL, UG 170177, COM EFEITOS A PARTIR DO DIA 1° DE JULHO DE 2024.
valor global após o termo: R$ 246.000,00 · vigência até 04/07/2028
Termo de Apostilamento 00015/2024 · 13/08/2024
SEXTO REAJUSTE DO VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO
valor global após o termo: R$ 252.000,00 · vigência até 04/07/2028
Termo de Apostilamento 00017/2025 · 07/08/2025
SÉTIMO REAJUSTE DO VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO, ATRAVÉS DA CORREÇÃO PELO IGP-M/FGV
valor global após o termo: R$ 259.462,20 · vigência até 04/07/2028
Termo de Apostilamento 00019/2026 · 06/08/2026
OITAVO REAJUSTE DO VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO, ATRAVÉS DA CORREÇÃO PELO IGP-M/FGV
valor global após o termo: R$ 266.614,20 · vigência até 04/07/2028

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 27383
Lido da fonte em: 15/10/2026, 16:16
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 06:32

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.