Contrato federal · Contrato 00023/2018 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO ORACLE, SUPORTE E GARANTIA TÉCNICA PARA O EQUIPAMENTO EXODATA, CONTEMPLANDO AINDA OS SERVIÇOS DE ATUALIZAÇÃO…
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C (MINISTERIO DA EDUCACAO) contratou ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA (CNPJ 59.456.277/0003-38) para: contratação de empresa para o fornecimento de serviços de licenciamento oracle, suporte e garantia técnica para o equipamento exodata, contemplando ainda os serviços de atualizaçãode softwares e hardwares (remoto e on si…. Valor global contratado: R$ 4.665.925,49. Vigência de 17/10/2018 a 17/10/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA EDUCACAOCNPJ 00.394.445/0001-01
- Unidade (UASG)oficial
- SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C 150004
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDACNPJ 59.456.277/0003-38
- Processooficial
- 23000.008792/2018-01
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00007/2018
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 4.378.178,00
- Valor globaloficial
- R$ 4.665.925,49
- Valor acumuladooficial
- R$ 13.647.202,46
- Assinaturaoficial
- 17/10/2018
- Publicaçãooficial
- 23/10/2018
- Vigênciaoficial
- 17/10/2018 a 17/10/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 1 | R$ 4.665.925,49 | R$ 4.665.925,49 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 16.630.356,77
- A liquidarcalculado
- R$ 1.290.782,22
- Liquidadocalculado
- R$ 293.730,10
- Pagocalculado
- R$ 13.142.186,63
Soma, campo a campo, dos 15 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2020NE800126 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.460.420,48 · a liquidar R$ 262.283,69 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.198.136,79
- 2019NE800651 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800565 · 27/08/2020339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 747.064,90 · a liquidar R$ 0,06 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 747.064,84
- 2021NE000071 · 20/01/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 4.326.255,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 293.730,10 · pago R$ 3.531.973,22
- 2018NE800497 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800651 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 829.908,80 · a liquidar R$ 829.908,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000624 · 24/12/2021339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 161.648,35 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000007 · 12/01/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000001 · 10/01/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 3.492.757,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.492.757,78
- 2021NE800003 · 20/01/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000034 · 05/04/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.164.715,01 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.164.715,01
- 2023NE000059 · 10/08/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 201.656,97 · a liquidar R$ 198.589,67 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.067,30
- 2022NE000070 · 25/07/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 999.099,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 999.099,84
- 2022NE000122 · 09/11/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 328.385,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000112 · 11/10/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 918.443,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.371,85
Faturas
- 7440 · emitida 18/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 92.610,25
- 7441 · emitida 18/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 23.270,62
- 7439 · emitida 18/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 82.708,80
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2019 · 17/10/2019
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 23/2018 CONSIGNAR NA DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA ESPECÍFICA ÀS DESPESAS DECORRENTES.
valor global após o termo: R$ 4.037.394,18 · vigência até 17/10/2020
Termo Aditivo 00002/2020 · 16/10/2020
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 23/2018 E CONSIGNAR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA AS DESPESAS DECORRENTES.
valor global após o termo: R$ 4.037.394,18 · vigência até 17/10/2021
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 10/06/2021
REAJUSTAR O CONTRATO A PARTIR DE 04 DE JANEIRO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO ─ IPCA ─ IBGE, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO/2019 A JANEIRO/2020, CORRESPONDENDO À VARIAÇÃO DE 4,19% (QUATRO VÍRGULA DEZENOVE POR CENTO) PASSANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 4.037.39…
valor global após o termo: R$ 468.295,50 · vigência até 17/10/2021
Termo de Apostilamento 00002/2021 · 24/09/2021
O VALOR DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2021 (SEI 2661456), AO CONTRATO Nº 23/2018 (SEI 1284955), FIRMADO COM A EMPRESA ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, CNPJ: 59.456.277/0003-38, DE ACORDO COM A PLANILHA DE RETIFICAÇÃO (SEI 2808641), EM ATENDIMENTO AO APONTAMENTO DE EQUÍVOCO NO CÁLCULO DA PLANILHA DE…
valor global após o termo: R$ 439.088,21 · vigência até 17/10/2023
Termo Aditivo 00003/2021 · 15/10/2021
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência, nos termos das Propostas Comerciais de nº 14073187 (Softwares) e de nº 13987987 (Hardware) e suprimir em 9,14% do valor global do Contrato nº 23/2018, consignando na dotação orçamentária específica às despesas decorrentes.
valor global após o termo: R$ 3.996.397,71 · vigência até 17/10/2022
Termo Aditivo 00004/2022 · 14/10/2022
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATO Nº 23/2018 E CONSIGNAR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA ÀS DESPESAS DECORRENTES.
valor global após o termo: R$ 3.996.397,71 · vigência até 17/10/2023
Termo de Apostilamento 00003/2022 · 21/11/2022
EAJUSTAR O CONTRATO A PARTIR DE 4 DE JANEIRO DE 2022, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO ─ IPCA ─ IBGE, CONFORME CONSTA NO ITEM 23.4 DO PROJETO BÁSICO (SEI 1103705) CORRESPONDENDO À VARIAÇÃO DE 10,3794% (DEZ VÍRGULA TRÊS MIL SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO POR CENTO).
valor global após o termo: R$ 4.411.200,82 · vigência até 17/10/2023
Termo de Apostilamento 00004/2023 · 01/09/2023
REAJUSTAR O CONTRATO A PARTIR DE 4 DE JANEIRO DE 2023, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO ─ IPCA ─ IBGE, CONFORME CONSTA NO ITEM 23.4 DO PROJETO BÁSICO (SEI 1103705), CORRESPONDENDO À VARIAÇÃO DE 5,7745% (CINCO INTEIROS, SETE MIL SETECENTOS E QUARENTA E CINCO DÉCIMOS…
valor global após o termo: R$ 4.665.925,49 · vigência até 17/10/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 27393
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 02:36
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.