Contrato federal · Contrato 00013/2024 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ACESSO A PERIÓDICOS DIGITAIS (JORNAIS E REVISTAS), NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Name: Contrato 00013/2024 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou FACHINELI COMUNICACAO LTDA (CNPJ 08.804.362/0001-47) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de acesso a periódicos digitais (jornais e revistas), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 135.139,00. Vigência de 24/05/2024 a 17/06/2025 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS 170607
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: FACHINELI COMUNICACAO LTDACNPJ 08.804.362/0001-47
Processooficial: 12600.000946/2024-71
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00027/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 129.000,00
Valor globaloficial: R$ 135.139,00
Valor acumuladooficial: R$ 3.178.740,10
Assinaturaoficial: 24/05/2024
Publicaçãooficial: 28/05/2024
Vigênciaoficial: 24/05/2024 a 17/06/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ASSINATURA DE JORNAIS, REVISTAS E PERIÓDICOS	12	R$ 11.261,58	R$ 135.139,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 120.245,81
A liquidarcalculado: R$ 60.033,68
Liquidadocalculado: R$ 653,30
Pagocalculado: R$ 59.558,83

Soma, campo a campo, dos 15 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE001021 · 03/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE001581 · 13/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.247,75 · a liquidar R$ 6.667,75 · liquidado R$ 150,93 · pago R$ 2.429,07
2025NE000306 · 28/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000339 · 29/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.892,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.892,50
2024NE000600 · 12/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.750,00 · a liquidar R$ 2.253,33 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.496,67
2024NE000613 · 16/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.750,00 · a liquidar R$ 3.180,00 · liquidado R$ 110,71 · pago R$ 7.459,29
2024NE000572 · 10/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 53.750,00 · a liquidar R$ 43.596,39 · liquidado R$ 276,70 · pago R$ 9.876,91
2024NE000895 · 03/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.484,15 · a liquidar R$ 1.142,32 · liquidado R$ 64,64 · pago R$ 2.277,19
2024NE000982 · 17/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.040,00 · a liquidar R$ 3.193,89 · liquidado R$ 50,32 · pago R$ 1.795,79
2025NE000410 · 04/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.868,31 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.868,31
2025NE000462 · 04/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.158,03 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.158,03
2025NE000472 · 05/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.251,19 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.251,19
2025NE000532 · 05/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.644,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.644,70
2025NE000562 · 10/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000773 · 26/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.409,18 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.409,18

Faturas

795 · emitida 14/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.551,21
762 · emitida 27/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 526,42
759 · emitida 26/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.388,53
763 · emitida 27/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.773,04
760 · emitida 26/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.189,48
761 · emitida 27/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 398,08
732 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.692,50
728 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.280,00
730 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 380,00
729 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 756,10
731 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 502,50
717 · emitida 12/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 502,50
716 · emitida 12/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 380,00
715 · emitida 12/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.090,00
718 · emitida 12/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.692,50
714 · emitida 12/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.280,00
658 · emitida 01/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.365,00
675 · emitida 01/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.365,00
661 · emitida 01/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.892,50
678 · emitida 01/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.892,50
659 · emitida 01/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 430,00
660 · emitida 01/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 552,50
674 · emitida 01/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.580,00
657 · emitida 01/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.580,00
676 · emitida 01/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 430,00
677 · emitida 01/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 552,50
646 · emitida 11/12/2024 · PagoR$ 2.365,00
647 · emitida 11/12/2024 · PagoR$ 430,00
645 · emitida 11/12/2024 · PagoR$ 2.580,00
648 · emitida 11/12/2024 · PagoR$ 552,50
617 · emitida 28/11/2024 · PagoR$ 430,00
618 · emitida 28/11/2024 · PagoR$ 552,50
620 · emitida 28/11/2024 · PagoR$ 2.365,00
619 · emitida 28/11/2024 · PagoR$ 1.892,50
621 · emitida 28/11/2024 · PagoR$ 2.580,00
606 · emitida 04/11/2024 · PagoR$ 2.513,85
602 · emitida 04/11/2024 · PagoR$ 1.917,12
603 · emitida 04/11/2024 · PagoR$ 1.757,36
604 · emitida 04/11/2024 · PagoR$ 319,52
605 · emitida 04/11/2024 · PagoR$ 540,00
564 · emitida 11/09/2024 · PagoR$ 540,48
565 · emitida 11/09/2024 · PagoR$ 565,00
566 · emitida 13/09/2024 · PagoR$ 1.271,15
563 · emitida 11/09/2024 · PagoR$ 2.972,64
562 · emitida 11/09/2024 · PagoR$ 3.242,88
551 · emitida 08/08/2024 · PagoR$ 126,11
548 · emitida 08/08/2024 · PagoR$ 756,67

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Encerramento 00013/2024 · 24/05/2024
O contrato foi rescindido em 17/06/2025, conforme Termo de Rescisão. Considera-se a data de 03 de maio de 2025 como o último dia de prestação de serviços.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 17/06/2025
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 29/04/2025
COM AMPARO NO INCISO I, DO ARTIGO 136, DA LEI Nº 14.133/2021 E NA CLÁUSULA SÉTIMA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, REGISTRA-SE, POR MEIO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, O REAJUSTE DE PREÇOS AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2024, COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - I…
valor global após o termo: R$ 135.139,00 · vigência até 24/05/2026
Termo de Rescisão 00013/2024 · 17/06/2025
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO, COM FUNDAMENTO NO INCISO II DO ARTIGO 138, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, A EXTINÇÃO CONSENSUAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2024, CUJO OBJETO É A "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ACESSO A PERIÓDICOS DIGITAIS (JORNAIS E REVISTAS), NAS CONDIÇÕES ESTAB…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 17/06/2025

FornecedorFACHINELI COMUNICACAO LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 274302
Lido da fonte em: 16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 07:20

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.